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104/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 929909 Divulgada no PNCP

MATERIAL DE REFORMA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA · EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Valor estimado R$ 3.737,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Laje De Concreto Pré-Fabricada tipo: treliçada, aplicação: construção civil, componentes: trilho de concreto armado/bloco de eps (poliestMaterialNão se aplica Unidade 7 R$ 48,00 R$ 336,00
2 Placa Isolante tipo: comum, tipo miolo: isopor, comprimento: 124, largura: 62, espessura: 15, aplicação: forroMaterialNão se aplica Unidade 14 R$ 14,00 R$ 196,00
3 Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - f 32MaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 43,00 R$ 645,00
4 Malha Metálica material: aço ca-60, bitola: 3,40, tamanho abertura malha: 20 x 20, tamanho: 3 x 2, aplicação: estrutura p/ concreto em pisos e lajesMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 55,00 R$ 110,00
5 Corda De Pular material: poliuretano, espessura: 8, material manopla: borracha, tipo manopla: com rolamento, comprimento: 2,50MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 2,50 R$ 250,00
6 Cabo Elétrico Isolado material condutor: cobre, seção nominal: 2,5, tensão isolamento: 450/750, cor do isolamento: vermelha, características adicionais: flexível, referência fabricante: tp foresplast alcoa ou similar, material isolamento: pvc flexível antichamaMaterialNão se aplica Metro 100 R$ 13,50 R$ 1.350,00
7 Tijolo material: barro cozido, tipo: furado, comprimento: 19, largura: 19, espessura: 9, quantidade furos: 8, aplicação: construção civilMaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 1,00 R$ 300,00
8 Argamassa composição: cimento, calcário e aditivos, cor: cinza, aplicação: rejunte de placas cerâmicas em pisos e paredesMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 5,00 R$ 100,00
9 Tinta aplicação: proteger superficies de intemperies e raios, aspecto físico: pó, composição: resina poliester, cor: brancaMaterialNão se aplica Galão 3.6 L 2 R$ 140,00 R$ 280,00
10 Selador / Fundo Preparador aplicação: superfície alvenaria, cor: branca, acabamento: fosco, método aplicação: rolo, pincel, pistola ou bonecaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 170,00 R$ 170,00
Total estimado dos itens R$ 3.737,00

Objeto completo

MATERIAL DE REFORMA

Dados da contratação

Órgão
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA
CNPJ
05.018.544/0001-02
Unidade
EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Código da unidade (UASG)
929909
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3612/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05018544000102-1-000122/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.737,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 14% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 955.071,39, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA publicou 83 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.069.821,34, e o total já movimentado soma R$ 88,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 104/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.737,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05018544000102-1-000122/2025 · Última atualização do órgão: 17/04/2026 às 09:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.