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7/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Faltam 3 dias 📍 Belém - PA UASG 930730 Divulgada no PNCP

MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM · PMPA-INSTITUTO DE PREV. SERVIDORES PÚBLICOS

Valor estimado R$ 2.891,89
Propostas até 02/09/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 28/08/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 28/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Luva Borracha material: látex natural, tamanho: 8,5, cor: azul, características adicionais: ambidestra, clorinada, medida em alto relevo/punho, tipo proteção: radioativo, biológico, químicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 2 R$ 20,86 R$ 41,72
2 Luva Borracha material: látex natural, tamanho: 8,5, cor: azul, características adicionais: ambidestra, clorinada, medida em alto relevo/punho, tipo proteção: radioativo, biológico, químicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 R$ 20,86 R$ 417,20
3 Luva Borracha material: látex natural, tamanho: 8,5, cor: azul, características adicionais: ambidestra, clorinada, medida em alto relevo/punho, tipo proteção: radioativo, biológico, químicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 R$ 20,86 R$ 417,20
4 Sapato Segurança material: eva (etil vinil acetado, material sola: borracha vulcanizada antiderrapante, cor: azul, tipo: tênis works, tamanho: 42MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 10 R$ 67,88 R$ 678,80
5 Botina Segurança material: couro, material sola: borracha, modelo: com elástico nas laterais, características adicionais: biqueira em polipropileno, tamanho: sob medidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 2 R$ 59,73 R$ 119,46
6 Bota Segurança material: pvc injetado, material sola: borracha antiderrapante, cor: preta, tamanho: sob medida, tipo cano: médio, tipo uso: proteção, características adicionais: impermeávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 5 R$ 52,47 R$ 262,35
7 Botina Segurança material: couro, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: com cadarço, tipo sola: antiderrapante com estrutura injetada no cabedal, tamanho: sob medidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 2 R$ 72,52 R$ 145,04
8 Luva De Proteção material: 100% algodão, aplicação: uso geral, tamanho: variados, acabamento palma: antiderrapante, características adicionais: antiderrapante (grip de bolinhas), tipo uso: reutilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 R$ 13,23 R$ 264,60
9 Luva De Proteção material: latéx, aplicação: limpeza, tamanho: grande, acabamento palma: antiderrapante, características adicionais: antiderrapante (grip de bolinhas), finalidade: epi - equipamento de proteção individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 R$ 3,66 R$ 73,20
10 Luva De Proteção material: latéx, aplicação: limpeza, tamanho: médio, acabamento palma: antiderrapante, características adicionais: antiderrapante (grip de bolinhas), finalidade: epi - equipamento de proteção individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 60 R$ 3,66 R$ 219,60
11 Luva De Proteção material: latéx, aplicação: limpeza, tamanho: médio, acabamento palma: antiderrapante, características adicionais: antiderrapante (grip de bolinhas), finalidade: epi - equipamento de proteção individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 2 R$ 3,66 R$ 7,32
12 Capa Chuva material: pvc, cor: amarela, características adicionais: forrado com capuz, tamanho referência: ggMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 25,67 R$ 51,34
13 Óculos Proteção material armação: polímero, tipo proteção: lateral/frontal, tipo lente: anti-risco, cor lente: incolor, aplicação: proteção dos olhos, contra poeira e resíduos do ar, material lente: policarbonato, cor armação: amarela/preta, características adicionais: uva/uvb/ajuste comprimento hastesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 4,11 R$ 41,10
14 Placa Identificação material: pvc rigido, tipo: sinalização interna e externa, comprimento: 300, largura: 150, espessura: 2, acabamento superficial: fotoluminescente, características adicionais 1: s11-escada de emergência - seta acima direita.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 53,58 R$ 107,16
15 Máscara Contra Gases tipo filtro: carvão ativado(químico), tamanho: únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 2,29 R$ 45,80
Total estimado dos itens R$ 2.891,89

Objeto completo

MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

Informação complementar

MATERIAL EPI

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM
CNPJ
29.331.615/0001-82
Unidade
PMPA-INSTITUTO DE PREV. SERVIDORES PÚBLICOS
Código da unidade (UASG)
930730
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2025.48.1105319PA
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29331615000182-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.891,89 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 25% delas. Na amostra de 1.827 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.849.761,79, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM publicou 1 contratação no PNCP desde 28/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.891,89, e o total já movimentado soma R$ 2,9 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.891,89, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 - DFD.pdf, 2 - ETP.pdf, 3 - ANALISE DE RISCO.pdf, TERMO DE REFERENCIA - AQUISICAO DE EPI.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29331615000182-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 09:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.