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202608885/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Fortaleza - CE UASG 229216 Divulgada no PNCP

MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA.

ESTADO DO CEARA · CENTRO DE REF EM ADUCAÇÃO E ATERND ESPECIAD DO CEARÁ

Valor estimado R$ 19.999,60
Propostas até 15/06/2026 às 17:35 Encerrada
Abertura das propostas 08/06/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 08/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONE PARA SINALIZACAO, 50CM ALTURA, PLASTICO REFLETIVO, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 50 R$ 30,00 R$ 1.500,00
2 KIT PARA PRIMEIROS SOCORROS, CAIXA POLIPROPILENO, 01 TESOURA CIRURGICA FINA CURVA 15 CM, 01 PINCA ANATOMICA 12 CM, 01 TERMOMETRO CLINICO, 10 GAZE ESTERILIZADA EMBALADA INDIVIDUALMENTE, 01 ROLO DE ESPARADRAPO IMPERMEAVEL, AGUA OXIGENADA 10 VOLUMES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 4 R$ 250,00 R$ 1.000,00
3 CADEADO, CORPO EM LATAO, ALCA LONGA, N°40, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 50 R$ 40,00 R$ 2.000,00
4 CADEADO, ACO, Nº 35, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 50 R$ 34,90 R$ 1.745,00
5 FITA PARA DEMARCACAO, 07 CM X 200 M, ZEBRADA, NAO ADESIVA, ISOLAMENTO DE AREA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 10 R$ 35,00 R$ 350,00
6 FITA PARA DEMARCACAO, PVC REVESTIDO COM GRAOS DE OXIDO, ADESIVO ACRILICO, 48MM X15M, ANTIDERRAPANTE PARA PISO E ESCADA, TIPO LIXA ADESIVA, COR PRETA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 10 R$ 44,45 R$ 444,50
7 MASCARA, DESCARTAVEL DUPLA, TNT, POLIPROPILENO, ATOXICO, COR BRANCA, GRAMATURA MINIMA 30 G, ELASTICOS E CLIPE NASAL, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO EM ORGAO COMPETENTE, FORMA RETANGULAR, ACABAMENTO EM TODA EXTENSAO POR SOLDAGEM ELETRONICA, TAMANHO UNICO, EMBALAGEM 100.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 100.0 UNIDADES 100 R$ 15,00 R$ 1.500,00
8 PROTETOR AURICULAR, EIXO 03 FLANGES, CORDAO ALGODAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 50 R$ 1,50 R$ 75,00
9 LUVA, MALHA DE ACO, 05 DEDOS, CANO CURTO, ANTI CORTE, MAO DIREITA, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 4 R$ 150,00 R$ 600,00
10 LUVA, PLASTICO TRANSPARENTE, SEM LATEX PARA MANUSEIO DE ALIMENTOS, POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, TAMANHO 20 X 26 CM, PACOTE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 1.0 UNIDADE 200 R$ 5,00 R$ 1.000,00
11 TOUCA, DESCARTAVEL, TNT, COM ELASTICO, GRAMATURA MINIMA 20, EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO EM ORGAO COMPETENTE, COR BRANCA, DIAMETRO MINIMO 50CM, EMBALAGEM 100.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 100.0 UNIDADES 101 R$ 22,00 R$ 2.222,00
12 FECHADURA PARA PORTA, EXTERNA, METAL, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 88 R$ 69,00 R$ 6.072,00
13 JOGO DE CHAVES, DE FENDA E ESTRELA, COMPOSTO POR: CHAVES DE FENDA PONTA CHATA 1/8X3", 3/16X3", 3/16X4", 5/16"X4", 2 CHAVES DE FENDA PONTA PHILIPS 1/8X3", 3/16X3" E CHAVE DE FENDA CLIP PONTA CHATA 1/8X3", UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 2 R$ 70,00 R$ 140,00
14 CADEADO, ACO, Nº 25, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 30 R$ 18,00 R$ 540,00
15 CADEADO, 20 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 30 R$ 18,37 R$ 551,10
16 AVENTAL, IMPERMEAVEL, PVC EMBORRACHADO, TAMANHO LONGO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 10 R$ 26,00 R$ 260,00
Total estimado dos itens R$ 19.999,60

Objeto completo

MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA.

Informação complementar

ATENDER A DEMANDA DESTA UNIDADE ESCOLAR

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
CENTRO DE REF EM ADUCAÇÃO E ATERND ESPECIAD DO CEARÁ
Código da unidade (UASG)
229216
Local
Fortaleza - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
220011080032026-61
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-016723/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 17:35. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.999,60 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 873.168,31, variando de R$ 130,00 a R$ 259.953.025,16.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 4.236 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 522 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.064.594,58, e o total já movimentado soma R$ 4,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202608885/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 17:35 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.999,60, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-016723/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 17:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.