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202622371/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Parambu - CE UASG 228537 Divulgada no PNCP

MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA EM FAVOR DA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA - PARAMBU - CREDE 15 - TAUÁ-CE.

ESTADO DO CEARA · EEEP JOAQUIM FILOMENO NORANHA

Valor estimado R$ 4.120,00
Propostas até 22/06/2026 às 14:12 Encerrada
Abertura das propostas 11/06/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 11/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LUVA, ANTIESTATICA, BORRACHA FILAMENTO CARBONO POLIAMIDA POLIURETANO, EMBALAGEM 1.0 PARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 PAR 45 R$ 12,00 R$ 540,00
2 FITA PARA DEMARCACAO, 07 CM X 200 M, ZEBRADA, NAO ADESIVA, ISOLAMENTO DE AREA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 4 R$ 20,00 R$ 80,00
3 MANGA, PROTECAO PARA BRACO, 63% NYLON, 33% DE ELASTANO. TECIDO COM BASTANTE ELASTICIDADE, ADULTO, EMBALAGEM 1.0 PARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 PAR 180 R$ 10,00 R$ 1.800,00
4 PERNEIRA, PROTECAO CONTRA COBRAS, DUPLA CAMADA COURO SINTETICO, PVC, 03 TALAS POLIPROPILENO INTEIRICAS, FECHAMENTO VELCRO, TAMANHO ALTURA PADRAO 43 CM, CIRCUNFERENCIA AJUSTAVEL 26 CM - 36 CM, EMBALAGEM 1.0 PARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 PAR 35 R$ 35,00 R$ 1.225,00
5 ABAFADOR DE RUIDO, PVC, CONCHA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 5 R$ 25,00 R$ 125,00
6 KIT PARA PRIMEIROS SOCORROS, CAIXA POLIPROPILENO, 01 TESOURA CIRURGICA FINA CURVA 15 CM, 01 PINCA ANATOMICA 12 CM, 01 TERMOMETRO CLINICO, 10 GAZE ESTERILIZADA EMBALADA INDIVIDUALMENTE, 01 ROLO DE ESPARADRAPO IMPERMEAVEL, AGUA OXIGENADA 10 VOLUMES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
7 LUVA, TERMICA, FORNO E FOGAO, CANO LONGO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 6 R$ 25,00 R$ 150,00
Total estimado dos itens R$ 4.120,00

Objeto completo

MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA EM FAVOR DA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA - PARAMBU - CREDE 15 - TAUÁ-CE.

Informação complementar

Visa suprir as necessidades internas da escola, tendo em vista que o mesmo é indispensável ao desenvolvimento das atividades práticas, a aquisição de materiais de proteção e segurança é de fundamental importância para garantir a integridade física, o bem-estar e a tranquilidade de nossos alunos durante a realização das atividades práticas. Esses equipamentos contribuem diretamente para a prevenção de acidentes e minimização de riscos, oferecendo um ambiente mais seguro, organizado e adequado ao desenvolvimento das atividades educacionais. Além de assegurar a proteção dos estudantes, a disponibilização desses materiais demonstra o compromisso da instituição com a qualidade do ensino e com a responsabilidade de proporcionar condições apropriadas para a aprendizagem prática.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
EEEP JOAQUIM FILOMENO NORANHA
Código da unidade (UASG)
228537
Local
Parambu - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001106030202607
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-017136/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/06/2026 às 14:12. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.120,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 22% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 863.136,70, variando de R$ 100,00 a R$ 259.953.025,16.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 4.462 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 523 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.035.888,48, e o total já movimentado soma R$ 4,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, material de limpeza e higienização, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202622371/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/06/2026 às 14:12 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.120,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CRONOGRAMA DE ENTREGA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Parambu - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Parambu - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-017136/2026 · Última atualização do órgão: 22/06/2026 às 14:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.