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118/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Niterói - RJ UASG 791010 Divulgada no PNCP

Material de limpeza e expediente

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI

Valor estimado R$ 5.427,23
Propostas até 22/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/05/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 18/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caneta Esferográfica material: plástico cristal, quantidade cargas: 1, material ponta: latão com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: azul, características adicionais: suspiro na lateral, composto resina termoplásticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 2 R$ 38,10 R$ 76,20
2 Caneta Esferográfica material: plástico cristal, quantidade cargas: 1, material ponta: latão com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: preta, características adicionais: suspiro na lateral, composto resina termoplásticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 2 R$ 38,00 R$ 76,00
3 Lacre Segurança material: plástico, comprimento: 16, tipo: espinha de peixe, características adicionais: numerado, cor: azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 5 R$ 15,73 R$ 78,65
4 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 FL 20 R$ 24,20 R$ 484,00
5 Pilha tamanho: pequena, modelo: aa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 12 UN 5 R$ 18,98 R$ 94,90
6 Pilha tamanho: palito, modelo: aaa, características adicionais: não contém mercúrio e cádmio, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2 UN 30 R$ 3,80 R$ 114,00
7 Água Sanitária composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, cor: incolor, aplicação: lavagem e alvejante de roupas, banheiras, pias,, tipo: comumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 1 L 100 R$ 1,93 R$ 193,00
8 Desinfetante Saneante princípio ativo: cloreto alquil dimetil benzil amônio, teor ativo: 0,75% (p/p), forma física: solução aquosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 100 R$ 2,90 R$ 290,00
9 Detergente composição: alquilbenzeno sulfonato de sódio, aplicação: limpeza em geral, aroma: neutro, características adicionais: tensoativo biodegradável, aspecto físico: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 ML 200 R$ 2,13 R$ 426,00
10 Esponja Limpeza material: espuma / fibra sintética, formato: retangular, abrasividade: alta, aplicação: limpeza geral, características adicionais: dupla face, comprimento mínimo: 110, largura mínima: 75, espessura mínima: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 1,50 R$ 150,00
11 Papel Higiênico material: celulose virgem, comprimento: 30, largura: 10, tipo: picotado, quantidade folhas: dupla, cor: branca, características adicionais: extra macio e sem perfumeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 64 RO 10 R$ 60,24 R$ 602,40
12 Pasta Limpeza composição: água, ácidos graxos, hidróxido de sódio, silicato, aplicação: limpeza em geral, apresentação: pastaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 30 R$ 6,49 R$ 194,70
13 Detergente composição: hidróxido de sódio/hipoclorito de sódio/dispersant, aplicação: desentupir pias, ralos e vasos sanitários, características adicionais: desencrustante ph (puro) 12,5 a 13,5) densidade, aspecto físico: granuladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 13,20 R$ 396,00
14 Sabonete Líquido aspecto físico: líquido viscoso, acidez: ph 6 a 8, aplicação: assepsia das mãos, características adicionais: agente bactericida, composição: tensoativos aniônicos e não aniônicos, solventeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 5 L 10 R$ 22,17 R$ 221,70
15 Vassoura material cerdas: pêlo sintético, material cepa: polipropileno, comprimento cepa: 40, características adicionais: cabo de madeira plastificada, diâmetro cepa: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 18,00 R$ 360,00
16 Limpador Base Ácida composição básica: ácido sulfônico, fluorídrico e muriático, aspecto físico: líquido, cor: incolor, aplicação: limpeza de pisos, características adicionais: biodegradávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 5 L 6 R$ 63,58 R$ 381,48
17 Solução Limpeza Multiuso composição básica: cloreto de alquil dimetil benzil amônio, aspecto físico: líquido, características adicionais: antibacteriano, diluível e com tampa rosqueável, aplicação: limpeza geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 500 ML 80 R$ 2,18 R$ 174,40
18 Livro Ata material: off-set branco, quantidade folhas: 100, gramatura: 56, comprimento: 310, largura: 220, características adicionais: capa dura na cor preta, numeradas e pautadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 11,38 R$ 113,80
19 Pano Limpeza material: 100% algodão, comprimento: 120, largura: 100, características adicionais: lavado, alvejado, bainha, aplicação: limpeza geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 5,00 R$ 1.000,00
Total estimado dos itens R$ 5.427,23

Objeto completo

Material de limpeza e expediente

Informação complementar

Atentar para as especificações dos objetos, relacionados no item 1.1 do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI
Código da unidade (UASG)
791010
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63339.000299/2026-48
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-004576/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.427,23 está entre as menores das contratações de material de limpeza em Rio de Janeiro: é maior que 18% delas. Na amostra de 300 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.637.105,29, variando de R$ 178,16 a R$ 177.404.863,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.614 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 321 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.398.039,71, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 118/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.427,23, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia 118 2026.PDF, Aviso de Dispensa N 118_2026_ass.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-004576/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 11:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.