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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Balneário Pinhal - RS UASG 108981 Divulgada no PNCP

MATERIAL DE LIMPEZA.

BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL · BALNEÁRIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL

Valor estimado R$ 1.196,57
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
10001 LAMPADAS DE LED.MaterialNão se aplica unidade 20 R$ 6,90 R$ 138,00
20002 MATERIAL DE LIMPEZA.MaterialNão se aplica unidade 2 R$ 38,90 R$ 77,80
20003 LAMPADAS EM LED.MaterialNão se aplica pacote 4 R$ 2,18 R$ 8,72
20004 LAMPADAS EM LED.MaterialNão se aplica bombona 2 R$ 12,45 R$ 24,90
20005 LAMPADAS EM LED.MaterialNão se aplica pacote 17 R$ 6,38 R$ 108,46
20006 LAMPADAS EM LED.MaterialNão se aplica unidade 1 R$ 94,30 R$ 94,30
20007 LAMPADAS EM LED.MaterialNão se aplica unidade 2 R$ 11,30 R$ 22,60
20008 LAMPADAS EM LED.MaterialNão se aplica caixa 2 R$ 56,50 R$ 113,00
20009 LAMPADAS EM LED.MaterialNão se aplica bombona 1 R$ 18,80 R$ 18,80
20010 LAMPADAS EM LED.MaterialNão se aplica fardo 2 R$ 38,00 R$ 76,00
20011 LAMPADAS EM LED.MaterialNão se aplica unidade 2 R$ 4,60 R$ 9,20
20012 LAMPADAS EM LED.MaterialNão se aplica unidade 2 R$ 8,70 R$ 17,40
20013 LAMPADAS EM LED.MaterialNão se aplica unidade 2 R$ 19,90 R$ 39,80
20014 LAMPADAS EM LED.MaterialNão se aplica unidade 2 R$ 6,55 R$ 13,10
20015 LAMPADAS EM LED.MaterialNão se aplica bombona 1 R$ 16,50 R$ 16,50
20016 LAMPADAS EM LED.MaterialNão se aplica unidade 25 R$ 10,90 R$ 272,50
20017 LAMPADAS EM LED.MaterialNão se aplica unidade 2 R$ 10,75 R$ 21,50
20018 LAMPADAS EM LED.MaterialNão se aplica unidade 1 R$ 41,99 R$ 41,99
20019 LAMPADAS EM LED.MaterialNão se aplica bombona 2 R$ 8,00 R$ 16,00
20020 LAMPADAS EM LED.MaterialNão se aplica fardo 4 R$ 16,50 R$ 66,00
Total estimado dos itens R$ 1.196,57

Objeto completo

MATERIAL DE LIMPEZA.

Dados da contratação

Órgão
BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL
CNPJ
01.716.892/0001-94
Unidade
BALNEÁRIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
108981
Local
Balneário Pinhal - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
36
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01716892000194-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.196,57 está entre as menores das contratações de material de limpeza em Rio Grande do Sul: é maior que 21% delas. Na amostra de 733 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 277.103,63, variando de R$ 105,00 a R$ 12.020.918,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL publicou 20 contratações no PNCP desde 03/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.946,54, e o total já movimentado soma R$ 98,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.196,57, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6_Valor_Referencia.pdf, Parecer_juridico.pdf, orcamento_RS_CLEAN.pdf, ORCAMENTO_REDEMAC.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Balneário Pinhal - RS?

A contratação é conduzida por BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL, em Balneário Pinhal - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01716892000194-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 16:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.