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177/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 070014 Divulgada no PNCP

Material de Garçonaria

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimado R$ 10.958,92
Propostas até 24/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/08/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 10/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bandeja formato: redondo, diâmetro: 45, material: aço inoxidável Bandeja de Garçom Inox redonda Material: ‎aço inoxidável Diâmetro:45 cm Altura: 2,5 cm As dimensões podem variar em até 2 cm Marca de referência: marca Brinox ou superior ou similar .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 107,63 R$ 645,78
2 Vidro Cristal cor: incolor, espessura: 3, comprimento: 74, largura: 11, apresentação: liso Centro de mesa redondo com pé - sem tampa Material: cristal Dimensões (diâmetro x altura): 24 cm x 20 cm Marca de referência: Wolff, modelo Geneva, ou similarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 152,88 R$ 152,88
3 Vidro Cristal cor: incolor, espessura: 3, comprimento: 74, largura: 11, apresentação: liso Centro de mesa oval com pé - sem tampa Material: cristal Dimensões (comprimento x largura x altura): 28cm x 15,5cm x 21,5cm Marca de referência: Wolff, modelo Geneva, ou similarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 172,99 R$ 172,99
4 Cesto material: aço inoxidável, formato: meia lua, altura: 60, características adicionais: capacidade 46 litros, c/ tampa e abertura superior Cesto redondo inox para pães Material: ‎aço inoxidável Cor: cromado Medidas (diâmetro x altura): 20cm x 7cm As dimensões podem variar em até 3 cm Marca de referência: marca Gourmet Mix, ou superior ou similarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 46,31 R$ 92,62
5 Pano Prato material: algodao atoalhado, comprimento: 45 x 70 Cobre alimentos redondo Cor: branco como cor predominante, podendo ter detalhes e peças decorativas de outras cores nas extremidades Diâmetro: 50 cm As dimensões podem variar em até 2 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 121,20 R$ 606,00
6 Pano Prato material: algodao atoalhado, comprimento: 45 x 70 Cobre alimentos retangular Cor: branco como cor predominante, podendo ter detalhes e peças decorativas de outras cores nas extremidades Dimensões: 60 cm (altura) X 60 cm (largura) As dimensões podem variar em até 2 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 59,14 R$ 295,70
7 Fogão Elétrico tipo/modelo: kit cooktop e utensílios, material: vitrocerâmico, potência: 6700, voltagem: 220, largura: 59, altura: 4,8, profundidade: 52, componentes: 4 zonas de cocção, painel full touch, sensores de, uso: doméstico, características adicionais: tecnologia powerboost, cor: preta Coktop de indução portátil Número de elementos de aquecimento: 1 Fonte de energia: elétrico, com fio Marcas de referência: Philco (modelo PCT10A), Britania (modelo BCT10A), ou similar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 374,24 R$ 748,48
8 Copo De Vidro capacidade: 260, cor: transparente, tipo uso: água/suco/refrigerante Copo de vidro (com pezinho) para água Material: vidro ou cristal incolor Capacidade: 260 ml, podendo variar em até 30 ml Marca de referência: Cisper ou similar (imagem ilustrativa)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 7,84 R$ 1.568,00
9 Ebulidor tipo: manual, rápido de água Ebulidor de água elétrico Material: Voltagem: 127v Potencia 1000 watts Dimensões (comprimento): entre 35cm e 40cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 71,56 R$ 357,80
10 Forro Para Bandeja material: renda, cor: branca, comprimento: 30, largura: 25 Forro de bandeja redondo Material: percal de algodão Cor: predominantemente branca Dimensão: diâmetro de 37 cm, podendo variar em até 2 cm Modelo de referência: vazado RichelieuMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 99,00 R$ 990,00
11 Prato material: vidro, aplicação: doces, diâmetro: 35; 30 e 25, características adicionais: 3 andares, pino cromado Prato redondo grande com borda - para servir Material: vidro Dimensões (diâmetro): entre 30cm e 33cm Marca de referência: HaüskraftMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 52,47 R$ 104,94
12 Prato material: vidro, aplicação: bolo, diâmetro: 35, cor: incolor, características adicionais: com tampa Prato redondo grande sem borda - para servir Material: vidro Dimensões (diâmetro): entre 30cm e 33cm Marca de referência: Pasabahçe, modelo AuroraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 67,62 R$ 338,10
13 Pregador De Roupa material: polipropileno, características adicionais: arame em aço com 12 peças Prendedor de roupas (embalagem com 12 unidades) Material: plástico Dimensões: 0,90cm x 1,50 cm x 7,50 cm Marca de referência: Sanremo ou similarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 9,96 R$ 49,80
14 Taça capacidade: 350, altura: 19,50, diâmetro: 8,30 Taça individual para salada de frutas Material: vidro Dimensões (altura x largura): 10,2cm x 9,9cm Capacidade: 360ml (variação de até 30ml para mais ou para menos) Apresentação: conjuntos de 6 unidades Marcas de referência: Nadir, modelo SambMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 6 UN 5 R$ 56,73 R$ 283,65
15 Travessa material: porcelana, tamanho: 35, formato: oval, aplicação: servir alimentos, características adicionais: personalizado conforme modelo Travessa de cristal - retangular Material: cristal Dimensões (comprimento x largura x altura): 34cm x 15cm x 2,5cm Marca de referência: Lyor, modelo Dragon, ou similarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 57,90 R$ 115,80
16 Travessa material: porcelana, tamanho: médio, tipo: raso, formato: retangular, aplicação: servir alimentos Travessa de cristal com pé - retangular Material: cristal Dimensões (comprimento x largura x altura): 34cm x 15cm x 10,5cm Marca de referência: Lyor, modelo Dragon, ou similarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 81,10 R$ 162,20
17 Secador Roupa Tipo Varal material armação: alumínio, material vareta: alumínio, quantidade varetas: 8, comprimento: 1,20, largura: 0,80, características adicionais: teto Varal de teto alumínio Material: ferro/metal Dimensões:120cm x 56cm Cor: prata ou branco Marca de referência: MOR ou similarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 117,78 R$ 117,78
18 Xícara material: porcelana, cor: branca, capacidade: 70, características adicionais: com pires Marca de referência: Schmidt (modelo Pomerode). Observação: este item deverá ser adquirido conforme foi especificado (marca e modelo), em razão da necessidade de reposição das xícaras quebradas ou danificadas, mantendo-se o padrão existenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 27,18 R$ 2.718,00
19 Xícara material: porcelana, tipo: chá, cor: branca, capacidade: 200, características adicionais: lisa Marca de referência: Schmidt (modelo Pomerode). Observação: este item deverá ser adquirido conforme foi especificado (marca e modelo), em razão da necessidade de reposição das xícaras quebradas ou danificadas, mantendo-se o padrão existenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 35,96 R$ 1.438,40
Total estimado dos itens R$ 10.958,92

Objeto completo

Material de Garçonaria

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
CNPJ
05.940.740/0001-21
Unidade
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Código da unidade (UASG)
070014
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0012150-29.2025.6.13.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05940740000121-1-000212/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.958,92 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 31% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.396.990,53, variando de R$ 100,00 a R$ 425.792.535,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS publicou 64 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 299.368,34, e o total já movimentado soma R$ 18,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, mobiliário e equipamentos, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 177/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.958,92, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DA DESPESA.pdf, TRE-MG - AVISO DA DISPENSA ELETRONICA 177 2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05940740000121-1-000212/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 15:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.