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DL 6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santana da Vargem - MG UASG 001 Divulgada no PNCP

Material de expediente

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM · CAMARA MUNCIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG

Valor estimado R$ 4.480,14
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bloco de notas adesivas do tipo sticky notes, tamanho 76mmx76mm contendo 100 folhas por unidade cores variadas, com alta fixação adesiva.Material UNIDADE 50 R$ 5,91 R$ 295,50
2 Blocos de notas adesivas do tipo sticky notes, tamanho 38mmx50mm, pacote com 4 unidades, totalizando 400 folhas, com alta fixação adesiva.Material UNIDADE 50 R$ 5,80 R$ 290,00
3 Caixa arquivo, material plástico corrugado flexível, dimensões aproximadas de 130 x 245 x 360, cor azul, aplicação arquivamento de documentos.Material UNIDADE 30 R$ 5,98 R$ 179,25
4 Caixa de Correspondência Tripla, transparente, na cor cristal, de poliestireno, confeccionada em plástico rígido translúcido, três bandejas articuláveis e na disposição vertical, tamanho de cada bandeja padrão ofício.Material UNIDADE 1 R$ 71,82 R$ 71,82
5 Corretivo fita, material base de poliacrilato, comprimento 8,5 mm, largura 4,20 mm, aplicação: apagar caneta esferográfica, com correção instantânea.Material UNIDADE 14 R$ 9,00 R$ 125,93
6 Material kraft, gramatura 110g/m2, tipo são comum, tamanho ideal para folha A4 padrão ofício, aproximadamente 32,4cm x 22,9cm.Material UNIDADE 100 R$ 0,46 R$ 46,00
7 Extrator grampo, material aço inoxidável, tipo espátula, características adicionais dimensões 150 x 20 mm.Material UNIDADE 5 R$ 3,94 R$ 19,69
8 Fita adesiva do tipo filme plástico coberto com adesivo acrílico a base d’água, 45MM, monoface transparente rolo com 100m, com excelente aderência.Material ROLO 3 R$ 7,53 R$ 22,59
9 Material: pasta atóxica, Características adicionais: não contém glicerina e não mancha, Formato: redondo. Unidade de fornecimento: embalagem com no mínimo 12 gramas.Material UNIDADE 9 R$ 3,32 R$ 29,90
10 Papel sulfite A4, para uso profissional, medidas 210mmx297mm, gramatura 75g/m2 folhas na cor branca, pacote com 500 folhas.Material PACOTE 100 R$ 29,65 R$ 2.964,75
11 Pasta suspensa kraft, medidas aproximadas 360x240mm, gramatura 170g, com abas coladas e hastes plásticas, visor transparente e etiqueta para identificação de conteúdo.Material UNIDADE 10 R$ 3,06 R$ 30,62
12 Capacidade de armazenamento 16GB, Velocidade de Transferência de Dados 15MB/s, Conexões USB 2.0, Sistemas Operacionais Windows XP; Windows Vista; MAC OS 10+; Linux.Material UNIDADE 7 R$ 36,09 R$ 252,65
13 Permanente CD, material plástico, tipo ponta poliéster, cor tinta azul, características adicionais ponta 2mm.Material UNIDADE 12 R$ 6,19 R$ 74,22
14 Permanente CD, material plástico, tipo ponta poliéster, cor tinta vermelha, características adicionais ponta 2mm.Material UNIDADE 12 R$ 6,44 R$ 77,22
Total estimado dos itens R$ 4.480,14

Objeto completo

Material de expediente

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM
CNPJ
00.589.501/0001-55
Unidade
CAMARA MUNCIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG
Código da unidade (UASG)
001
Local
Santana da Vargem - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00589501000155-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.480,14 está entre as menores das contratações de material de escritório em Minas Gerais: é maior que 16% delas. Na amostra de 592 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.200.664,79, variando de R$ 135,00 a R$ 117.986.471,09.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM publicou 29 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.232,89, e o total já movimentado soma R$ 354,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de escritório e expediente, gás glp e oxigênio medicinal, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 6/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.480,14, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA MATERIAL DE EXPEDIENTE 1.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santana da Vargem - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM, em Santana da Vargem - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00589501000155-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 09:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.