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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/22396",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-022396/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T17:47:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T13:55:03.714Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/material-de-expediente-pacajus-ce-07954480000179-2026-22396",
 "id": 404117,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202622936/2026",
 "objeto": "MATERIAL DE EXPEDIENTE",
 "informacaoComplementar": "A aquisição de materiais de expediente é necessária para atender às demandas administrativas e pedagógicas da escola, garantindo a continuidade e o adequado desenvolvimento das atividades diárias. Os materiais são essenciais para a organização dos trabalhos, registros, impressão de documentos e demais rotinas escolares.",
 "orgao": {
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  "unidade": "ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CURIMATÃ",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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  {
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   "descricao": "ESTILETE, CORPO POLIPROPILENO RIGIDO, DISPOSITIVO PARA TRAVAR A LAMINA, LAMINA ACO LARGA DIVIDIDA, MEDINDO MINIMO 15CM, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, CARTELA 1.0 UNIDADE",
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  {
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   "descricao": "PASTA, ESCOLAR, MATRICULA, CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA 180 G/M², DIMENSOES 36CM X 24CM X 0,5CM VARIACAO +/-5%, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
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   "descricao": "ARTIGOS DECORATIVOS, FOLHA DE EVA, LISO, CORES VARIADAS, 40X60CM, ESPESSURA 1,5 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
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  {
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   "descricao": "PERFURADOR, METALICO/FERRO FUNDIDO, DIMENSOES MINIMAS 160X110X80MM, CAPACIDADE PARA PERFURAR MEDIA 40 FOLHAS PAPEL 75GR/M2, CAIXA 1.0 UNIDADE",
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  {
   "numero": 29,
   "descricao": "ENVELOPE, A4, COR BRANCA, 210X297MM  VARIACAO +/- 2MM, CAIXA 100.0 UNIDADES",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 30,
   "descricao": "PINCEL PARA QUADRO BRANCO, RECARREGAVEL, PONTA FELTRO INDEFORMAVEL, SEM RESIDUOS AO APAGAR, CORES VARIADAS, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, AVULSO 1.0 UNIDADE",
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 "documentos": [
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   "titulo": "TermoDeParticipacao_20260018.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-28T17:47:52.000Z",
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