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463/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 927401 Divulgada no PNCP

Material de Expediente.

ESTADO DA PARAIBA · CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Valor estimado R$ 10.108,12
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (34)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pasta Arquivo material: plástico transparente, tipo: a z, largura: 280, altura: 345, lombada: média, aplicação: arquivo de documento, características adicionais: plástico na identificação externa e engate na jun-, prendedor interno: removível em metal cromadoMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 24,30 R$ 486,00
2 Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: fluorescente, cor: amarela, características adicionais: traço 5 mmMaterialNão se aplica Caixa 12 UN 10 R$ 17,40 R$ 174,00
3 Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: fluorescente, cor: verde, características adicionais: traço 5 mmMaterialNão se aplica Caixa 12 UN 10 R$ 17,40 R$ 174,00
4 Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: fluorescente, cor: laranja, características adicionais: traço 5 mmMaterialNão se aplica Caixa 12 UN 10 R$ 17,40 R$ 174,00
5 Papel Vergê material: celulose vegetal, cor: branca, gramatura: 180, dimensões: 210x297MaterialNão se aplica Caixa 50 FL 20 R$ 31,50 R$ 630,00
6 Régua Comum material: plástico cristal, comprimento: 30, graduação: centímetro/milímetro, tipo material: flexível, cor: incolor, transmitância: transparenteMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 9,60 R$ 288,00
7 Cola composição: base água, cor: branca, aplicação: papel, características adicionais: validade mínima 12 meses c/selo do inmetro, tipo: líquido, apresentação: 90MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 9,10 R$ 91,00
8 Cinta Elástica material: borracha, forma: circular, tamanho: 18, cor: amarela, aplicação: amarrar numerárioMaterialNão se aplica Pacote 500 G 20 R$ 27,50 R$ 550,00
9 Corretivo Líquido material: base d'água - secagem rápida, características adicionais: atóxico, lavável, inodoroMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 5,40 R$ 54,00
10 Corretivo Fita material: base resina, comprimento: 12, largura: 4,20, aplicação: impressão geral, características adicionais: bico aplicador e tampa protetoraMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 13,40 R$ 134,00
11 Envelope material: kraft, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 240 x 340, cor: parda, gramatura: 80MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 60,00 R$ 600,00
12 Fita Adesiva material: crepe, largura: 48, comprimento: 50, cor: brancaMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 18,50 R$ 370,00
13 Fita Adesiva material: polipropileno transparente, tipo: monoface, largura: 48, comprimento: 45, cor: incolor, aplicação: multiusoMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 8,30 R$ 166,00
14 Tesoura material: aço inoxidável, material cabo: plástico, comprimento: 21MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 14,50 R$ 145,00
15 Grampeador tratamento superficial: pintado, material: metal, tipo: mesa, capacidade: 50, tamanho grampo: 26/6MaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 50,80 R$ 609,60
16 Grampeador material: metal, tipo: mesa, capacidade: 30, tamanho grampo: 26/6, características adicionais: pintura epóxiMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 36,50 R$ 438,00
17 Pincel Quadro Branco / Magnético material: plástico reciclado, material ponta: feltro, tipo carga: descartável, cor: azul, características adicionais: cilíndricoMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 8,50 R$ 127,50
18 Pincel Quadro Branco / Magnético material: plástico reciclado, material ponta: feltro, tipo carga: descartável, cor: preta, características adicionais: cilíndricoMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 8,50 R$ 127,50
19 Pincel Quadro Branco / Magnético material: plástico, material ponta: acrílico, cor: preta, azul e vermelhaMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 8,50 R$ 127,50
20 Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: fluorescente, cor: rosa, características adicionais: traço 5 mmMaterialNão se aplica Caixa 12 UN 10 R$ 12,60 R$ 126,00
21 Lápis Preto material corpo: madeira, dureza carga: hb, formato corpo: cilíndrico, material carga: grafite nº 2MaterialNão se aplica Caixa 144 UN 1 R$ 47,52 R$ 47,52
22 Memória Portátil Microcomputador capacidade memória: 16, características adicionais: estilo canivete, modelo giratório, tipo: pen driveMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 42,00 R$ 420,00
23 Memória Portátil Microcomputador capacidade memória: 32, aplicação: armazenamento de dados, tipo: pen driveMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 45,00 R$ 360,00
24 Caneta Esferográfica material: plástico cristal, material ponta: aço inoxidável com esfera de tungstênio, tipo escrita: fina, cor tinta: azul, características adicionais: pega emborrachada e ponta retrátilMaterialNão se aplica Caixa 50 UN 10 R$ 39,00 R$ 390,00
25 Porta-Fita Adesiva material: plástico, cor: preta, comprimento: 21, largura: 9, características adicionais: com cortador fita de metal e base antiderrapanteMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 26,50 R$ 79,50
26 Grampo Grampeador material: metal, tratamento superficial: galvanizado/cobreado, tamanho: 26/6, uso: grampeador de mesaMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 8,80 R$ 88,00
27 Pasta Arquivo material: pvc transparente, tipo: abas e elástico, largura: 240, altura: 340, cor: brancaMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 5,00 R$ 500,00
28 Pasta Arquivo material: plástico corrugado flexível, tipo: abas e elástico, largura: 225, altura: 315, lombada: 18, cor: variadaMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 5,30 R$ 530,00
29 Pasta Arquivo material: polipropileno, tipo: abas e elástico, largura: 250, altura: 340, lombada: 55, cor: incolor, aplicação: arquivo de documentoMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 7,60 R$ 760,00
30 Tesoura material: aço inoxidável, material cabo: plástico, comprimento: 13MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 8,60 R$ 86,00
31 Papel Recado Auto-Adesivo material: celulose vegetal acrílica com adesivo, gramatura: 90, comprimento: 76, largura: 102, cor: amareloMaterialNão se aplica Bloco 100 FL 40 R$ 6,60 R$ 264,00
32 Pilha tamanho: palito, modelo: aaa, sistema eletroquímico: alcalinaMaterialNão se aplica Embalagem 2 UN 30 R$ 7,30 R$ 219,00
33 Porta-Caneta material: acrílico, largura: 230, altura: 100, aplicação: escritório, características adicionais: com 3 divisõesMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 18,80 R$ 282,00
34 Pasta Arquivo material: polipropileno, largura: 220, altura: 307, cor: cristal, características adicionais 3: modelo "l" / transparenteMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 2,45 R$ 490,00
Total estimado dos itens R$ 10.108,12

Objeto completo

Material de Expediente.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.761.124/0005-25
Unidade
CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Código da unidade (UASG)
927401
Local
João Pessoa - PB
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
CCG-PRC-2025/01014
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08761124000525-1-000491/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.108,12 está entre as menores das contratações de material de escritório em Paraíba: é maior que 16% delas. Na amostra de 82 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 555.946,79, variando de R$ 557,04 a R$ 5.464.640,42.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DA PARAIBA publicou 172 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.893,04, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 463/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.108,12, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: autorizo.pdf, Termo de Referencia - material de expediente - retificado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08761124000525-1-000491/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 10:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.