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202609143/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Horizonte - CE UASG 229246 Divulgada no PNCP

MATERIAL DE EXPEDIENTE

ESTADO DO CEARA · CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE HORIZONTE

Valor estimado R$ 1.999,46
Propostas até 30/03/2026 às 13:21 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 12/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PAPEL, ALCALINO A4, GRAMATURA 75G/M2, ALTA ALVURA, DIMENSOES 210 X 297MM, EMBALAGEM 1.0 RESMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 RESMA 20 R$ 21,08 R$ 421,60
2 COLA, PARA ISOPOR, INCOLOR, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE, TUBO 90.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP TUBO 90.0 GRAMAS 12 R$ 3,40 R$ 40,80
3 ARTIGOS DECORATIVOS, FOLHA DE EVA, LISO, CORES VARIADAS, 40X60CM, ESPESSURA 1,5 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 200 R$ 1,40 R$ 280,00
4 TECIDO, MEDINDO 1,40 M LARGURA, TECIDO NAO TECIDO TNT, CORES VARIADAS, ROLO 50.0 METROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 50.0 METROS 4 R$ 62,00 R$ 248,00
5 PASTA PARA ARQUIVO, MORTO, TIPO OFICIO, POLIONDA, 350X250X130MM VARIACAO +/-5%, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 5 R$ 4,99 R$ 24,95
6 ESTILETE, CORPO POLIPROPILENO RIGIDO, DISPOSITIVO PARA TRAVAR A LAMINA, LAMINA ACO LARGA DIVIDIDA, MEDINDO MINIMO 15CM, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, CARTELA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CARTELA 1.0 UNIDADE 10 R$ 1,80 R$ 18,00
7 PASTA AZ, FERRAGEM NIQUELADA, LOMBO LARGO, CORES VARIADAS, DIMENSOES 350X285X78MM, VARIACAO +/- 5%, POLIPROPILENO, OPACA, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 5 R$ 15,67 R$ 78,35
8 PERFURADOR, METALICO/FERRO FUNDIDO, DIMENSOES MINIMAS 160X110X80MM, CAPACIDADE PARA PERFURAR MEDIA 40 FOLHAS PAPEL 75GR/M2, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 1 R$ 40,00 R$ 40,00
9 PASTA AZ, SANFONADA, OFICIO, 31 DIVISORIAS, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 4 R$ 19,90 R$ 79,60
10 CAPA PARA ENCADERNACAO, PLASTICA, TRANSPARENTE, DIMENSOES 210X297MM, VARIACAO +/- 10%, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 100 R$ 0,40 R$ 40,00
11 CAPA PARA ENCADERNACAO, PLASTICO, COR PRETA, DIMENSOES 210X297MM, VARIACAO +/- 10%, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 100 R$ 0,38 R$ 38,00
12 ESPIRAL PARA ENCADERNACAO, PLASTICO INDEFORMAVEL, 07 MM, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 100 R$ 0,16 R$ 16,00
13 ESPIRAL PARA ENCADERNACAO, PLASTICO INDEFORMAVEL, 10MM, PACOTE 100.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 100.0 UNIDADES 1 R$ 15,00 R$ 15,00
14 PAPEL, CREPOM, CORES VARIADAS, 48CM X 2M, VARIACAO +/- 5%, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 FOLHA 40 R$ 1,08 R$ 43,20
15 BARBANTE, FITILHO PLASTICO, 0,5MM X 50 M, CORES VARIADAS, ROLO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 1.0 UNIDADE 12 R$ 9,50 R$ 114,00
16 AGENDA, PERMANENTE, PAGINA POR DIA, SEM DATA E ANO, CAPA DURA, CORES VARIADAS, TAMANHO APROXIMADO 220 X 154 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 10 R$ 24,00 R$ 240,00
17 CARTOLINA, DUPLEX, MINIMO 200 GR, DIMENSOES MINIMA 480X650 MM, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 FOLHA 60 R$ 1,40 R$ 84,00
18 EXTRATOR DE GRAMPOS, ESPATULA,15 CM, ACO CROMADO, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CARTELA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CARTELA 1.0 UNIDADE 10 R$ 1,40 R$ 14,00
19 BLOCO, TIPO POST IT, 50X50MM, 250FOLHAS, ADESIVO COLORIDOS, PACOTE 5.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 5.0 UNIDADES 10 R$ 4,00 R$ 40,00
20 PAPEL, A4, 40 KG, COR BRANCA, PACOTE 50.0 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 FOLHAS 5 R$ 6,48 R$ 32,40
21 PAPEL, TIPO CONTACT, TRANSPARENTE, 25 M X 45 CM, ROLO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 1.0 UNIDADE 1 R$ 50,00 R$ 50,00
22 PAPEL, A4, 60KG, CORES DIVERSAS, PACOTE 50.0 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 FOLHAS 1 R$ 7,56 R$ 7,56
23 PAPEL CELOFANE, 80X80CM, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 FOLHA 34 R$ 1,00 R$ 34,00
Total estimado dos itens R$ 1.999,46

Objeto completo

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Informação complementar

A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, destinados a atender às necessidades administrativas da unidade escolar, garantindo o adequado funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE HORIZONTE
Código da unidade (UASG)
229246
Local
Horizonte - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001061646202633
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-005240/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 13:21. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.999,46 está entre as menores das contratações de material de escritório em Ceará: é maior que 18% delas. Na amostra de 1.235 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 87.806,92, variando de R$ 140,95 a R$ 15.932.357,91.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 17.336 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 447 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.820.988,82, e o total já movimentado soma R$ 63,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202609143/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 13:21 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.999,46, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260001.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Horizonte - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Horizonte - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-005240/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 13:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.