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202624054/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Fortaleza - CE UASG 229248 Divulgada no PNCP

MATERIAL DE EXPEDIENTE

ESTADO DO CEARA · EEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES

Valor estimado R$ 8.062,00
Propostas até 18/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 13/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARTOLINA, DUPLA FACE, DIMENSOES MINIMAS 48X60 CM, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 FOLHA 300 R$ 0,95 R$ 285,00
2 CARTOLINA, DUPLEX, MINIMO 200 GR, DIMENSOES MINIMA 480X650 MM, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 FOLHA 300 R$ 1,20 R$ 360,00
3 ARTIGOS DECORATIVOS, FOLHA DE EVA, LISO, CORES VARIADAS, 40X60CM, ESPESSURA 1,5 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 300 R$ 2,00 R$ 600,00
4 GRAMPEADOR, CHAPA DE ACO, METALICO, CAPACIDADE MINIMA PARA GRAMPEAR 25 FOLHAS DE PAPEL 75G/M², EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 50 R$ 20,00 R$ 1.000,00
5 GRAMPEADOR, ACO INOX, DIMENSOES APROXIMADAS 5,5X2,5X10,5CM, TAPECEIRO, MANUAL, PAREDE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 75,00 R$ 150,00
6 TECIDO, MEDINDO 1,40 M LARGURA, TECIDO NAO TECIDO TNT, CORES VARIADAS, ROLO 50.0 METROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 50.0 METROS 8 R$ 90,00 R$ 720,00
7 PAPEL, AUTO ADESIVO, FORMATO A4, FOSCO, CORES VARIADAS, DIMENSOES 210X297 MM, PACOTE 50.0 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 FOLHAS 10 R$ 35,00 R$ 350,00
8 PAPEL, CREPOM, CORES VARIADAS, 48CM X 2M, VARIACAO +/- 5%, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 FOLHA 152 R$ 1,50 R$ 228,00
9 PAPEL, A 4, 40 KG, COR BRANCA, PACOTE 50.0 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 FOLHAS 20 R$ 10,00 R$ 200,00
10 PAPEL, A4, 60KG, CORES DIVERSAS, PACOTE 50.0 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 FOLHAS 20 R$ 15,00 R$ 300,00
11 PAPEL FOTOGRAFICO, A4, PROFISSIONAL, RESISTENTE A AGUA, SUPERFICIE BRILHANTE, SECAGEM INSTANTANEA, PACOTE 50.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 UNIDADES 10 R$ 22,00 R$ 220,00
12 FITA DECORATIVA, CETIM 10 MM, ROLO 100 MTS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 7 R$ 22,00 R$ 154,00
13 FITA DECORATIVA, CETIM 22 MM, ROLO 100 MTS, ROLO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 1.0 UNIDADE 7 R$ 25,00 R$ 175,00
14 PAPEL CELOFANE, 80X80CM, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 FOLHA 100 R$ 1,50 R$ 150,00
15 SACO, PLASTICO POLIPROPILENO, PRESENTE, DIMENSOES 10X14 CM, TRANSPARENTE DECORADO, PACOTE 100.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 100.0 UNIDADES 5 R$ 15,00 R$ 75,00
16 GRAMPO PARA GRAMPEADOR, ACO GALVANIZADO, 106/8, CAIXA 2500.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 2500.0 UNIDADES 5 R$ 25,00 R$ 125,00
17 PLACA EM BORRACHA, E.V.A COM GLITTER, 40 CM X 48 CM X 2 MM, CORES VARIADAS, PACOTE 10.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 10.0 FOLHAS 31 R$ 30,00 R$ 930,00
18 GRAMPO PARA GRAMPEADOR, GALVANIZADO, 106/6, CAIXA 5000.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 5000.0 UNIDADES 10 R$ 30,00 R$ 300,00
19 COLA, BASTAO COLA QUENTE, SEMI TRANSPARENTE, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 1.0 QUILOGRAMA 5 R$ 60,00 R$ 300,00
20 PINCEL PARA QUADRO BRANCO, RECARREGAVEL, PONTA FELTRO INDEFORMAVEL, SEM RESIDUOS AO APAGAR, CORES VARIADAS, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 120 R$ 12,00 R$ 1.440,00
Total estimado dos itens R$ 8.062,00

Objeto completo

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Informação complementar

A presente aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE EXPEDIENTE, visa suprir as necessidades de compra de materiais para uso nos setores de gestão, pedagógico e de atendimento da escola, assim atendendo à EEEP LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1100/2026, publicada em Diário Oficial dia 24 de junho de 2026, páginas 50 a 61.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
EEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES
Código da unidade (UASG)
229248
Local
Fortaleza - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001114128202620
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-020978/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.062,00 está acima da metade das contratações de material de escritório em Ceará: é maior que 64% delas. Na amostra de 156 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 179.193,44, variando de R$ 167,00 a R$ 13.665.570,70.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 2.534 contratações no PNCP desde 11/11/2025, com 272 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.495.979,95, e o total já movimentado soma R$ 3,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202624054/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.062,00, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-020978/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 15:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.