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202625736/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caucaia - CE UASG 228181 Divulgada no PNCP

MATERIAL DE EXPEDIENTE

ESTADO DO CEARA · EEMTI JOSE MARIA PONTES DA ROCHA

Valor estimado R$ 2.008,86
Propostas até 10/08/2026 às 16:56 Encerrada
Abertura das propostas 03/08/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 03/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BLOCO, TIPO POST IT, AMARELO PEQUENO, 100 FOLHAS, 38X50MM, PACOTE 4.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 4.0 UNIDADES 50 R$ 3,00 R$ 150,00
2 PAPEL, ADESIVO, TIPO CONTATO, 45 CM X 25 M, VARIACAO +/- 5%, TRANSPARENTE, ROLO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 1.0 UNIDADE 5 R$ 50,00 R$ 250,00
3 TINTA PARA PINCEL, LIQUIDA, QUADRO BRANCO, CORES DIVERSAS, FRASCO 20 ML, EMBALAGEM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 12.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12.0 UNIDADES 4 R$ 39,99 R$ 159,96
4 TINTA PARA REABASTECIMENTO DE CARTUCHO, IMPRESSORA EPSON L3150, CORES VARIADAS, FRASCO 100.0 MILILITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 100.0 MILILITROS 10 R$ 10,00 R$ 100,00
5 LINHA, NYLON 0,50 MM, ROLO 100.0 METROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 100.0 METROS 5 R$ 15,00 R$ 75,00
6 PRENDEDOR DE PAPEL, METALICO, 32MM, CAPACIDADE 100 FOLHAS, CAIXA 12.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12.0 UNIDADES 5 R$ 14,98 R$ 74,90
7 PRANCHETA ESCOLAR, ACRILICO, TAMANHO A4, EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 10 R$ 15,00 R$ 150,00
8 LAPIS, GRAFITE HB, COMPRIMENTO MINIMO 170 MM, Nº 02, COR DO REVESTIMENTO PRETO, REVESTIDO EM MADEIRA, FORMATO CILINDRICO, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 110 R$ 0,90 R$ 99,00
9 LAPIS DE COR, REVESTIDO EM MADEIRA, CORES DIVERSAS, COMPRIMENTO 17,5CM, VARIACAO +/- 0,5CM, CAIXA 12.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12.0 UNIDADES 50 R$ 8,00 R$ 400,00
10 PERCEVEJO, LATONADO, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, 10MM, CAIXA 100.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 100.0 UNIDADESS 10 R$ 4,00 R$ 40,00
11 CANETA HIDROGRAFICA, PONTA GROSSA, CANETINHA TIPO MARCADOR, A BASE DE AGUA, CORES VARIADAS, ESTOJO 12.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ESTOJO 12.0 UNIDADES 51 R$ 10,00 R$ 510,00
Total estimado dos itens R$ 2.008,86

Objeto completo

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Informação complementar

Atender as necessidades da secretaria escolar.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
EEMTI JOSE MARIA PONTES DA ROCHA
Código da unidade (UASG)
228181
Local
Caucaia - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001120761202657
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-020165/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 16:56. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.008,86 está entre as menores das contratações de material de escritório em Ceará: é maior que 22% delas. Na amostra de 215 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 133.494,68, variando de R$ 167,00 a R$ 13.665.570,70.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 3.126 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 578 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.296.591,24, e o total já movimentado soma R$ 3,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material de escritório e expediente, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202625736/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 16:56 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.008,86, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caucaia - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Caucaia - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-020165/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 16:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.