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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 36 Divulgada no PNCP

Material de expediente

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA · PGE

Valor estimado R$ 10.619,95
Propostas até 12/06/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/06/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 09/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 caneta esferográfica azulMaterialNão se aplica cx 10 R$ 35,64 R$ 356,40
2 lápis comum preto n 2MaterialNão se aplica cx 1 R$ 44,71 R$ 44,71
3 fita adesiva transparente 48mm x 50mmMaterialNão se aplica und 500 R$ 6,64 R$ 3.320,00
4 estilete em poliestireno 9mmMaterialNão se aplica und 50 R$ 1,61 R$ 80,50
5 régua em plástico flexível 30mmMaterialNão se aplica und 50 R$ 2,26 R$ 113,00
6 tesoura multiuso lâmina em aço 20/21MaterialNão se aplica und 30 R$ 5,59 R$ 167,70
7 envelope tipo saco, branco 80g/m2 162x229mm sem timbreMaterialNão se aplica und 500 R$ 0,34 R$ 170,00
8 extrator de grampo em metalMaterialNão se aplica und 12 R$ 3,43 R$ 41,16
9 envelope saco offset 90g/m2, branco 240x340mmMaterialNão se aplica und 2.400 R$ 1,50 R$ 3.600,00
10 envelope saco offset 90g/m2,branco 310x410mmMaterialNão se aplica und 350 R$ 1,25 R$ 437,50
11 corretivo líquido, base d´água frasco 180mlMaterialNão se aplica und 24 R$ 2,77 R$ 66,48
12 fita gomada lisa marrom para empacotamento 50mmx50mMaterialNão se aplica rol 100 R$ 17,15 R$ 1.715,00
13 liga em látex pct com 100gMaterialNão se aplica pct 25 R$ 3,74 R$ 93,50
14 caneta marca texto ponta chanfrada 1.0mm e largo 4.0mmMaterialNão se aplica und 180 R$ 2,30 R$ 414,00
Total estimado dos itens R$ 10.619,95

Objeto completo

Material de expediente

Dados da contratação

Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
CNPJ
34.921.759/0001-29
Unidade
PGE
Código da unidade (UASG)
36
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/2729804
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34921759000129-1-000047/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/06/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.619,95 está entre as menores das contratações de material de escritório em Pará: é maior que 14% delas. Na amostra de 43 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.512.366,05, variando de R$ 925,32 a R$ 9.068.822,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA publicou 22 contratações no PNCP desde 08/05/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 57.738,65, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de escritório e expediente, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/06/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.619,95, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_10-2026_PGE_MAT._EXPEDIENTE.pdf, TR_-_Termo_de_Refer_ncia-_Material_de_Expedien.pdf, AUTORIZA__O_DE_CONTRATA__O_MATERIAL_DE_EXPEDIE.pdf, EMPENHO_MATERIAL_DE_EXPEDIENTE.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34921759000129-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 18:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.