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202634547/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Barbalha - CE UASG 228620 Divulgada no PNCP

MATERIAL DE EXPEDIENTE

ESTADO DO CEARA · EEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVA

Valor estimado R$ 7.112,62
Propostas até 16/10/2026 às 13:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 13/10/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 13/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PASTA PARA DOCUMENTO, CANALETA PLASTICA, TAMANHO A-4, DIMENSOES 210X297MM, VARIACAO +/- 5%, COR BRANCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 30 R$ 2,99 R$ 89,70
2 PASTA PARA ARQUIVO, SUSPENSA, CARTAO 330 G, KRAFT, DIMENSOES 360X240 MM, VARIACAO +/- 5%, PRESILHAS PLASTICAS NA PARTE INTERNA, PONTEIRAS PLASTICAS E VISOR EM PLASTICO RIGIDO, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 100 R$ 3,47 R$ 347,00
3 GRAMPO PARA FIXAR PAPEL, PLASTICO, PARA PASTA SUSPENSA, TIPO TRILHO, PACOTE 50.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 UNIDADES 4 R$ 19,59 R$ 78,36
4 CARTOLINA, 150G/M², DIMENSOES 50X66 CM VARIACAO +/- 2CM, CORES DIVERSAS, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 FOLHA 200 R$ 1,00 R$ 200,00
5 LAPIS, GRAFITE HB, COMPRIMENTO MINIMO 170 MM, Nº 02, COR DO REVESTIMENTO PRETO, REVESTIDO EM MADEIRA, FORMATO CILINDRICO, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 200 R$ 0,40 R$ 80,00
6 PASTA PARA DOCUMENTO, PLASTICA, ABA COM ELASTICO, ESPESSURA 2 CM, TRANSPARENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 80 R$ 4,00 R$ 320,00
7 PINCEL PARA QUADRO BRANCO, SEM RESIDUOS AO APAGAR, CORES VARIADAS, PONTA INDEFORMAVEL, COMPRIMENTO MEDIO 10 CM, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 200 R$ 4,00 R$ 800,00
8 PASTA PARA DOCUMENTO, PLASTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE, COR BRANCA, CRISTAL COM GRAMPO TRILHO, TAMANHO 235X350 MM, VARIACAO +/- 5%, EMBALAGEM INDUSTRIAL COM DADOS DO FABRICANTE, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 20 R$ 5,00 R$ 100,00
9 BLOCO PARA RASCUNHO, PAPEL COM ADESIVO ACRILICO SINTETICO, REMOVIVEL E REPOSICIONAVEL, COR AMARELA, TAMANHO 38X50 MM, VARIACAO +/- 1 MM, 100 FOLHAS, PACOTE 4.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 4.0 UNIDADES 20 R$ 3,90 R$ 78,00
10 BLOCO PARA RASCUNHO, DIMENSOES 76X102 MM, PAPEL SULFITE AUTO ADESIVO, BLOCO 100.0 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BLOCO 100.0 FOLHAS 20 R$ 5,00 R$ 100,00
11 FITA ADESIVA, FILME PLASTICO TRANSPARENTE, 50MM X 50M VARIACAO +/- 10%, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE IMPRESSAS OU COLADAS DIRETAMENTE SOBRE O PRODUTO, AVULSO 1.0 ROLOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 ROLO 30 R$ 4,20 R$ 126,00
12 CADERNO, CAPA DURA, ESTAMPADA, 10 MATERIAS, ESPIRAL, 200 FOLHAS PAUTADAS, DIMENSOES MINIMO 200X270MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 15 R$ 17,00 R$ 255,00
13 CANETA MARCA TEXTO, TINTA EM GEL, CORES DIVERSAS, CAIXA 12.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12.0 UNIDADES 4 R$ 45,00 R$ 180,00
14 CANETA MARCA TEXTO, PONTA POLIETILENO, FILTRO POLIESTER, ESPESSURA DO TRACO 2,5 A 5,0MM, CORES DIVERSAS, TINTA FLUORESCENTE A BASE DE AGUA, CORPO, TAMPA E FUNDO POLIPROPILENO, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 50 R$ 1,00 R$ 50,00
15 PAPEL, RECICLADO 100%, A4, GRAMATURA 75 G/M2, DIMENSOES 210 X 297MM, IMPRESSORA LASER, JATO DE TINTA, FOTOCOPIADORA, FAX PLANO, EMBALAGEM MATERIAL IMPERMEAVEL, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, EMBALAGEM 1.0 RESMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 RESMA 92 R$ 21,48 R$ 1.976,16
16 PAPEL, ALCALINO A4, GRAMATURA 75G/M2, ALTA ALVURA, DIMENSOES 210 X 297MM, EMBALAGEM 1.0 RESMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 RESMA 98 R$ 23,80 R$ 2.332,40
Total estimado dos itens R$ 7.112,62

Objeto completo

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Informação complementar

Visa garantir o bom funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas da escola, proporcionando aos alunos e funcionários recursos necessários para atividades diárias, como impressões de documentos, elaboração de atividades e organização do ambiente escolar. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço com Aporte da Portaria de Manutenção Nº 1100/2026, publicada em Diário Oficial do Estado do Ceará no dia 24 de junho de 2026, páginas 50 a 61.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
EEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVA
Código da unidade (UASG)
228620
Local
Barbalha - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001.1563652026-68
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-026049/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.112,62 está acima da metade das contratações de material de escritório em Ceará: é maior que 53% delas. Na amostra de 1.226 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 85.272,52, variando de R$ 140,95 a R$ 15.932.357,91.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 17.128 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 394 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.837.132,30, e o total já movimentado soma R$ 63,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202634547/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.112,62, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 22001156365202668-15-26.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Barbalha - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Barbalha - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-026049/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 12:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.