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3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Amapá - AP UASG 92 Divulgada no PNCP

MATERIAL DE EXPEDIENTE

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO

Valor estimado R$ 63.858,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
5309 CLIPE - Tratamento Superficial: niquelado; Tamanho: nº 4/0; Material: aço carbono; Formato: paralelo; Aplicação: fixar papéis e similares.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ind 1 emb 50 un 120 R$ 1,76 R$ 211,20
5310 GRAMPO - Material: metal; Tratamento Superficial: galvanizado; Tamanho: 26/6; Uso: Grampeador De Mesa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ind 1 Cx - 5.000 un 120 R$ 6,90 R$ 828,00
5311 ALMOFADA CARIMBO - Material caixa: plástico; Material almofada: esponja absorvente revestida de tecido; Cor: preta; Tipo: entintada; Comprimento: 9 cm ; Largura: 12 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ind 1 un 24 R$ 11,00 R$ 264,00
5312 TINTA PARA CARIMBO - Cor: preto; componentes: água, pigmentos; aspecto físico : líquido; Aplicação: almofada; Capacidade frasco: 25 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ind 1 un 24 R$ 7,95 R$ 190,80
5313 FITA ADESIVA - Material: polipropileno biorientado; Tipo: transparente; Comprimento: 45 M; Largura: 100 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Rl. 120 R$ 12,00 R$ 1.440,00
5314 BORRACHA - Tipo: escolar; Cor: branca; Requisito: borracha natural; Medida Mínima: 4,5.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Un. 24 R$ 20,25 R$ 486,00
5315 PINCEL QUADRO BRANCO - Material: plástico; tipo ponta : feltro; tipo tampa : anti-asfixiante.; Tipo carga: descartável; Cor tinta: azul; Características adicionais: ponta de 2,5 mm de diâmetro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ind 1 Cx - 12 un 24 R$ 34,00 R$ 816,00
5316 PINCEL QUADRO BRANCO - Material: plástico; Tipo carga: recarregável; tipo ponta : feltro; Cor tinta: preta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ind 1 Cx - 12 un 12 R$ 34,00 R$ 408,00
5317 PINCEL QUADRO BRANCO - Material: plástico; Tipo carga: recarregável; tipo ponta : feltro; Cor tinta: vermelha.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ind 1 Cx - 12 un 12 R$ 34,00 R$ 408,00
5318 LÁPIS - Cor: preto; Tipo numeração: 2.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cx 144 Un 12 R$ 34,11 R$ 409,32
5319 CANETA ESFEROGRÁFICA - Material: plástico; Material ponta: Ponta De Aço Com Esfera De Tungstênio De 0,7mm; Tipo escrita: fina; Cor tinta: azul; Características adicionais: Corpo Sextavado, Recarregável, Clipe Removível..MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cx 50 Un. 36 R$ 45,00 R$ 1.620,00
5320 APONTADOR LÁPIS - Material: metal e plástico; Tipo: escolar; Tamanho: médio ; Quantidade furos: 1; Características adicionais: Com Depósito; Lâmina: Aço Inoxidável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cx 24 Un 12 R$ 16,20 R$ 194,40
5321 Pilha - Tipo: alcalina; Formato: AAA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cx 40 Un. 24 R$ 56,90 R$ 1.365,60
5322 LIVRO ATA - Material: papel sulfite; Quantidade de folhas: 100 un; Gramatura: 56 g, m²; Comprimento: 300 mm; Largura: 206 mm; Características adicionais: Capa Dura; Folhas Numeradas E Pautadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ind 1 un 95 R$ 22,25 R$ 2.113,75
5323 LIVRO ATA - Material: papel alta alvura; Quantidade de folhas: 200 un; Comprimento: 330 mm; Largura: 220 mm; Características adicionais: numerada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ind 1 un 48 R$ 35,25 R$ 1.692,00
5324 LIVRO PROTOCOLO - Quantidade de folhas: 100 unidades; Comprimento: 220 mm; Largura: 165 mm; Tipo capa: dura; Características adicionais: Folhas Pautadas E Numeradas Sequencialmente Frente; Material Capa: Papelão Prensado; Gramatura: 63 g/m²; Material: papel offset.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ind 1 un 150 R$ 24,90 R$ 3.735,00
5325 CAIXA ARQUIVO - Tipo: arquivo morto; Dimensões: 35 X 13 X 25 CM (A X L X P).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ind 1 un 180 R$ 8,50 R$ 1.530,00
5326 Prancheta - Material: eucatex; Requisito: com fixador de papel em metal na parte superior; Medida Aproximada: 33 x 23,5 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Un. 120 R$ 12,00 R$ 1.440,00
5327 PAPEL - Tipo: sulfite; Cor: verde; Formato: A4 (210 x 297mm).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ind 1 cx 10 unid 150 R$ 261,04 R$ 39.156,00
5328 QUADRO MAGNÉTICO - Cor: branca; Largura: 300 cm; Altura: 120 cm; Características adicionais: conforme termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Un. 2 R$ 830,00 R$ 1.660,00
5329 Apagador - Uso: quadro branco; Corpo: plástico; Base: feltro; Medida mínima: 15 x 6 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Un. 4 R$ 14,75 R$ 59,00
5330 QUADRO AVISOS - Material: feltro; Material moldura: alumínio; Cor: verde; Dimensões: 120 cm x 90 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ind 1 un 8 R$ 200,01 R$ 1.600,08
5331 CORRETIVO LÍQUIDO - Material: Base D'Água, Pigmentos Brancos E Resina Sintética; Características adicionais: Atóxico E Lavável; Aplicação: papel comum; Apresentação: frasco; Volume: 18 ml; Composição: a base de água.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ind 1 emb 12 un 12 R$ 40,20 R$ 482,40
5332 BANDEJA ESCRITÓRIO - Tipo: ORGANIZADORA TRIPLA DE MESA PARA DOCUMENTOS A4; Cor: preta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Un. 39 R$ 44,85 R$ 1.749,15
Total estimado dos itens R$ 63.858,70

Objeto completo

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Informação complementar

É imprescindível que todos os participantes acompanhem atentamente o cronograma e as atualizações do processo, assegurando o cumprimento dos prazos e a efetiva participação em todas as etapas previstas. Destacamos que todas as solicitações realizadas durante o processo deverão ser atendidas no prazo máximo de 2 (duas) horas a partir do momento em que forem feitas, impreterivelmente. Em situações específicas, e conforme a complexidade da demanda, poderá ser concedido um prazo excepcional de até 4 (quatro) horas. Informamos que toda a comunicação será realizada exclusivamente por meio do CHAT, respeitando o horário comercial das 08h às 18h. Para dúvidas e esclarecimentos adicionais, disponibilizamos o endereço eletrônico [email protected], ressaltando que o canal principal de contato permanece sendo o CHAT.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
04.615.070/0001-05
Unidade
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO
Código da unidade (UASG)
92
Local
Amapá - AP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00008/IAPEN/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04615070000105-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.858,70 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Amapá: é maior que 47% delas. Na amostra de 15 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 885.724,34, variando de R$ 2.254,20 a R$ 5.628.781,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 14 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.576.361,06, e o total já movimentado soma R$ 20,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento, coleta de lixo e resíduos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.858,70, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, CERTIFICACOES-CONFORME-OS-ITENS-6.3,-6.4-E-6.5-DO-TERMO-DE-REFERENCIA-ANEXO-NOS-AUTOS, Ata.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Amapá - AP?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Amapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04615070000105-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 13:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.