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18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Muriaé - MG UASG 1261023 Divulgada no PNCP

Material de ensino e escritório.

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/MURIAE

Valor estimado R$ 3.571,21
Propostas até 05/10/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/09/2026 às 09:31
Publicado no PNCP 29/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 GUILHOTINA - TIPO: MANUAL DE MESA; CAPACIDADE DE CORTE: 12 FOLHAS; DISPOSITIVO DE CORTE: FACAO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 320,89 R$ 320,88
2 PAPEL CARTAO - GRAMATURA: 180 G/M QUADRADO; MEDIDA: 50 X 70CM; COR: PRETA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 30 R$ 2,27 R$ 68,06
3 EVA EMBORRACHADO - DIMENSOES (C X L): 45 CM X 60 CM; ESPESSURA: 2 MM; COR: COM GLITER, CONFORME DEFINIDO PELO ORGAO/ENTIDADE;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 5,90 R$ 59,01
4 PAPEL VERGE - GRAMATURA: 120 G/M QUADRADO; MEDIDAS: 210 X 297 MM; COR: PALHA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50,00 UNIDADE 4 R$ 26,44 R$ 105,76
5 CARTOLINA - COR:: CINZA; MEDIDAS: 55 X 73CM; GRAMATURA: 240 G/M2;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 30 R$ 2,21 R$ 66,18
6 CARTOLINA - COR:: VERMELHA; MEDIDAS: 50 X 66CM; GRAMATURA: 180G/M2;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 40 R$ 1,55 R$ 61,96
7 PAPEL CARTAO - GRAMATURA: 80 G/M QUADRADO; MEDIDA: 50 X 66CM; COR: LARANJA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 1,94 R$ 19,35
8 PISTOLA PARA COLA QUENTE - TAMANHO: GRANDE; MEDIDA BASTAO: 5/16 POLEGADAS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 R$ 31,93 R$ 127,70
9 COLA QUENTE EM BASTAO - MATERIA PRIMA: A BASE DE RESINA SINTETICA E CERAS ESPECIAIS; TIPO: TRANSPARENTE; MEDIDAS: 5/16 POLEGADAS DIAMETRO X 300MM COMPRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 40 R$ 1,21 R$ 48,22
10 CAPA PARA ENCADERNACAO - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 210 X 297MM; COR: PRETA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 100 R$ 0,48 R$ 48,41
11 GRAMPEADOR DE MESA - MODELO: LONGO ALCANCE 30 CM; CAPACIDADE: 20 FOLHAS 75 G/M2; GRAMPOS COMPATIVEIS: 24/6, 26/6; ESTRUTURA: METALICA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 38,98 R$ 38,98
12 PLASTICO PARA PLASTIFICACAO - DIMENSOES: 0,07MM(ESPES.)X22CM(LARG.)X30,7CM(COMP.); APRESENTACAO: FOLHA (A4);MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 100 R$ 1,10 R$ 109,85
13 CAPA PARA ENCADERNACAO - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 210 X 297MM; COR: CRISTAL;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 100 R$ 0,51 R$ 50,63
14 EVA EMBORRACHADO - DIMENSOES (C X L): 40CM X 60CM; ESPESSURA: 4 MM; COR: CONFORME SOLICITACAO PELO ORGAO/ENTIDADE;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 2,80 R$ 28,00
15 FITA - FINALIDADE: CONDECORACOES; MATERIA-PRIMA: CETIM; LARGURA: 9MM; FACE: UMA FACE; COR: AMARELA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 10,00 METRO 2 R$ 4,16 R$ 8,31
16 FITA - FINALIDADE: ADORNO; MATERIA-PRIMA: CETIM; LARGURA: 7 MM; FACE: SIMPLES; LISA; COR: VERMELHO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 10,00 METRO 2 R$ 7,90 R$ 15,80
17 FITA - FINALIDADE: ARTESANATO; MATERIA-PRIMA: CETIM; LARGURA: 22 MM; FACE: SIMPLES; COR: VERMELHA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 10,00 METRO 2 R$ 8,98 R$ 17,96
18 FITA - FINALIDADE: ARTESANATO; MATERIA-PRIMA: CETIM; LARGURA: 22 MM; FACE: SIMPLES; COR: ROSA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 10,00 METRO 2 R$ 8,98 R$ 17,96
19 FITA - FINALIDADE: ARTESANATO; MATERIA-PRIMA: CETIM; LARGURA: 22 MM; FACE: SIMPLES; COR: AZUL;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 10,00 METRO 2 R$ 8,98 R$ 17,96
20 FITA - FINALIDADE: ARTESANATO; MATERIA-PRIMA: CETIM; LARGURA: 22 MM; FACE: SIMPLES; COR: VERDE BANDEIRA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 10,00 METRO 2 R$ 8,98 R$ 17,96
21 PERFURADORA DE PAPEL PARA ENCADERNACAO - TIPO: COM PERFURACAO PARA ESPIRAIS; CAPACIDADE DE PERFURACAO: PARA ATE 20 FOLHAS POR VEZ; COMPRIMENTO DE PERFUMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 1.105,66 R$ 1.105,65
22 PLASTIFICADORA - TIPO: PORTATIL; VELOCIDADE: 600 MM/MIN; LARGURA DE PLASTIFICACAO: ATE 30CM DE LARGURA; POTENCIA: 600W EM AQUECIMENTO E 60W AQUECIDA; AMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 489,90 R$ 489,90
23 QUADRO DE AVISO - MATERIA-PRIMA: MADEIRA E MOLDURA EM ALUMINIO; REVESTIMENTO: CORTICA; COMPONENTES: SUPORTE PARA APAGADOR ; DIMENSOES: 90 X 60 CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 5 R$ 145,35 R$ 726,72
Total estimado dos itens R$ 3.571,21

Objeto completo

Material de ensino e escritório.

Dados da contratação

Órgão
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
CNPJ
18.715.599/0001-05
Unidade
SEE/MURIAE
Código da unidade (UASG)
1261023
Local
Muriaé - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1261023 000018/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715599000105-1-000722/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.571,21 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 19% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.299.893,91, variando de R$ 100,00 a R$ 382.558.573,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO publicou 418 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.263.502,32, e o total já movimentado soma R$ 518 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, energia elétrica e geradores, ar-condicionado e refrigeração, locação de imóveis, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.571,21, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Arquivo.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Muriaé - MG?

A contratação é conduzida por MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, em Muriaé - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715599000105-1-000722/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 09:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.