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729/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vista Alegre do Prata - RS UASG 121 Divulgada no PNCP

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata

Valor estimado R$ 19.566,89
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (42)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACICLOVIR 200MG.MaterialNão se aplica COM 1.000 R$ 0,15 R$ 155,00
2 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100MG.MaterialNão se aplica COM 18.000 R$ 0,03 R$ 504,00
3 ACIDO VALPROICO 500MG COMPRIMIDOMaterialNão se aplica COM 5.600 R$ 0,64 R$ 3.561,60
4 ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃO ORAL 10 MLMaterialNão se aplica FR 60 R$ 1,09 R$ 65,40
5 ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG.MaterialNão se aplica COM 384 R$ 0,22 R$ 84,10
6 ALOPURINOL 100MG.MaterialNão se aplica COM 600 R$ 0,10 R$ 60,00
7 ALOPURINOL 300MG.MaterialNão se aplica COM 1.500 R$ 0,19 R$ 285,00
8 AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 50 MG+ 12,5 MG/ML SUSPMaterialNão se aplica FR 40 R$ 10,12 R$ 404,80
9 AMOXICILINA 250MG/5ML, SUSPENSÃO COM 60MLMaterialNão se aplica FR 100 R$ 3,53 R$ 352,90
10 ATENOLOL 50MG.MaterialNão se aplica COM 1.200 R$ 0,04 R$ 48,00
11 AZITROMICINA 500MG.MaterialNão se aplica COM 450 R$ 0,68 R$ 303,75
12 BENZILPENICILINA,MaterialNão se aplica AMP 50 R$ 5,28 R$ 264,00
13 BIPERIDENO (CLORIDRATO) 2MG.MaterialNão se aplica COM 2.000 R$ 0,28 R$ 560,00
14 CARBAMAZEPINA 200MG.MaterialNão se aplica COM 3.000 R$ 0,13 R$ 384,00
15 CARBONATO DE CALCIO 1.250MG + VITAMINA D 400UIMaterialNão se aplica COM 4.200 R$ 0,06 R$ 243,60
16 CARBONATO DE LÍTIO 300MG.MaterialNão se aplica COM 6.000 R$ 0,22 R$ 1.314,00
17 CLOMIPRAMINA 25MG (CLORIDRATO).MaterialNão se aplica COM 1.000 R$ 1,10 R$ 1.105,00
18 DEXAMETASONA CREME 0,1% BISNAGAServiçoNão se aplica BG 50 R$ 1,41 R$ 70,45
19 DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML.MaterialNão se aplica FR 200 R$ 1,00 R$ 200,00
20 ENALAPRIL 10MG (MALEATO).MaterialNão se aplica COM 7.000 R$ 0,04 R$ 252,00
21 ENALAPRIL 20MG (MALEATO).MaterialNão se aplica COM 9.000 R$ 0,05 R$ 468,00
22 ENALAPRIL 5MG (MALEATO).MaterialNão se aplica COM 1.500 R$ 0,04 R$ 60,00
23 ESPIROLACTONA 25MGMaterialNão se aplica COM 7.560 R$ 0,16 R$ 1.194,48
24 FENOBARBITAL 100MG.MaterialNão se aplica COM 2.000 R$ 0,15 R$ 300,00
25 FLUCONAZOL 150MG.MaterialNão se aplica COM 120 R$ 0,35 R$ 42,00
26 HIDRALAZINA (CLORIDRATO) 25MGMaterialNão se aplica COM 3.000 R$ 0,36 R$ 1.080,00
27 IBUPROFENO 600MG.MaterialNão se aplica COM 500 R$ 0,12 R$ 59,00
28 ISOSSORBIDA 20MG (MONONITRATO)MaterialNão se aplica COM 3.000 R$ 0,13 R$ 387,00
29 LACTULOSE 667MG/ML.MaterialNão se aplica FR 50 R$ 4,72 R$ 236,00
30 LEVOTIROXINA SÓDICA 25MCG.MaterialNão se aplica COM 5.500 R$ 0,08 R$ 462,00
31 LORATADINA 10MG.MaterialNão se aplica COM 1.440 R$ 0,06 R$ 79,20
32 METFORMINA 500MG (CLORIDRATO).MaterialNão se aplica COM 9.600 R$ 0,09 R$ 854,40
33 METFORMINA 850MG (CLORIDRATO).MaterialNão se aplica COM 4.800 R$ 0,09 R$ 427,20
34 METOPROLOL (SUCCINATO) 25MG.MaterialNão se aplica COM 4.800 R$ 0,23 R$ 1.099,20
35 METRONIDAZOL 250MG.MaterialNão se aplica COM 600 R$ 0,16 R$ 96,00
36 MIKANIA GLOMERATA XAROPEMaterialNão se aplica FR 50 R$ 1,96 R$ 97,90
37 NORTRIPTILINA 50MG (CLORIDRATO).MaterialNão se aplica COM 1.500 R$ 0,28 R$ 420,00
38 OMEPRAZOL 20MG.MaterialNão se aplica COM 7.168 R$ 0,06 R$ 458,75
39 ONDANSETRONA 8MG.MaterialNão se aplica COM 3.000 R$ 0,22 R$ 672,00
40 PREDNISONA 20MG.MaterialNão se aplica COM 1.440 R$ 0,14 R$ 200,16
41 SINVASTATINA 20MG.MaterialNão se aplica COM 6.400 R$ 0,06 R$ 377,60
42 SINVASTATINA 40MG.MaterialNão se aplica COM 2.400 R$ 0,12 R$ 278,40
Total estimado dos itens R$ 19.566,89

Objeto completo

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

Informação complementar

PARA SEREM DISPONIBILIZADOS A MUNÍCIPES DE VISTA ALEGRE DO PRATA NA FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.456/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1.383/2025 E CONTRATO DE RATEIO N° 90/2025. CONFORME PEDIDO N° 406 E PREGÃO CONSISA N° 002/2026. ESTES SERÃO CUSTEADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DO RECURSO 4503 - CUSTEIO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, POR MEIO DA CONTA CONTABIL 999.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA
CNPJ
91.566.877/0001-08
Unidade
Município de Vista Alegre do Prata
Código da unidade (UASG)
121
Local
Vista Alegre do Prata - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
756/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91566877000108-1-000794/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.566,89 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 532.404,60, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA publicou 168 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 43.963,04, e o total já movimentado soma R$ 7,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 729/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.566,89, distribuído em 42 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE FORMALIZACAO, PUBLICACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vista Alegre do Prata - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA, em Vista Alegre do Prata - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91566877000108-1-000794/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 10:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.