{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12440744000106/2026/107",
  "numeroControlePNCP": "12440744000106-1-000107/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-12T18:05:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:59:51.623Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/material-de-distribuicao-gratuita-sao-jose-do-vale-do-rio-preto-12440744000106-2026-107",
 "id": 517002,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "6696/2026",
 "objeto": "Material de distribuição gratuita",
 "informacaoComplementar": "Material de distribuição gratuita",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO",
  "cnpj": "12440744000106",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO",
  "uasg": "6",
  "municipio": "São José do Vale do Rio Preto",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6696",
 "valorEstimado": 3081.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-12T18:05:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.sjvriopreto.rj.gov.br/licitacao/visualizar/id/3934/?aviso-de-dispensa---proposta-2212026.html",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TESTE RAPIDO DE GRAVIDEZ (TIRA/REAGENTE) PARA DETERMINAÇAO QUALITATIVA DE HCG EM URINA HUMANA, POR METODO IMUNOCROMATOGRAFICO, DESTINADO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DE GRAVIDEZ. \nESPECIFICAÇOES MINIMAS: \n•\tSENSIBILIDADE MINIMA: 25 MUI/ML;  \n•\tRESULTADO DE LEITURA RAPIDA ENTRE 3 E 10 MINUTOS;  \n•\tAMOSTRA: URINA;  \n•\tRESULTADO VISUAL DE FACIL INTERPRETAÇAO;  \n•\tACONDICIONADO INDIVIDUALMENTE EM EMBALAGEM ALUMINIZADA/LACRADA;  \n•\tDEVE ACOMPANHAR INSTRUÇOES DE USO EM PORTUGUES;  \n•\tPRODUTO DE USO PROFISSIONAL E/OU AUTOTESTE CONFORME REGISTRO;  \n•\tREGISTRO VALIDO NA ANVISA;  \n•\tPRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA;  \n•\tCONTROLE INTERNO DE QUALIDADE INCORPORADO AO TESTE. CAIXA COM 100 UNIDADES.",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 85.68,
   "valorTotal": 1713.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "COLETOR DE URINA ESTERIL, 50ML, COM TAMPA, FRASCO GRADUADO COM ROSCA, SEM PA - PACOTE COM 100 UNIDADES",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 68.4,
   "valorTotal": 1368,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PNCP_-_AVISO_DE_DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-12T18:05:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517002/1"
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   "titulo": "PNCP_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-12T18:05:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517002/2"
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  {
   "titulo": "PNCP_-__DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DA_DEMANDA.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-06-12T18:05:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517002/3"
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  {
   "titulo": "PNCP_-_RESULTADO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-18T14:43:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517002/4"
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