{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88370879000104/2026/1206",
  "numeroControlePNCP": "88370879000104-1-001206/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T11:52:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:36:27.393Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/material-de-consumo-sao-sebastiao-do-cai-rs-88370879000104-2026-1206",
 "id": 96175,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "3097/2026",
 "objeto": "MATERIAL DE CONSUMO",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por finalidade a aquisição de 500 fichas de controle para veículos da Secretaria de Obras, destinadas ao registro e acompanhamento das informações operacionais da frota, ressaltando-se que se trata de material essencial para a continuidade das atividades desenvolvidas pelo setor. A aquisição mostra-se necessária para evitar prejuízos à execução dos serviços públicos e garantir o adequado funcionamento das rotinas administrativas e operacionais.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI",
  "cnpj": "88370879000104",
  "unidade": "Município de São Sebastião do Cai",
  "uasg": "82",
  "municipio": "São Sebastião do Caí",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3097/2026",
 "valorEstimado": 875,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T14:16:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FICHA DE CONTROLE VEICULAR",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 1.75,
   "valorTotal": 875,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DE DISPENSA DE LICITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-07T14:16:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96175/1"
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  {
   "titulo": "ORCAMENTO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-07T14:16:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96175/2"
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  {
   "titulo": "SOLICITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-07T14:16:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96175/3"
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  {
   "titulo": "Extrato de publicacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T11:51:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96175/4"
  }
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