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17/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Margarida do Sul - RS UASG 7 Divulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimado R$ 2.735,46
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COXIM - 04 coxim motorMaterialNão se aplica UN 4 R$ 348,90 R$ 1.395,60
2 COXIM - 04 coxim do motorMaterialNão se aplica UN 4 R$ 302,07 R$ 1.208,28
3 FILTRO OLEO - 01 filtro óleo do motorMaterialNão se aplica L 1 R$ 120,16 R$ 120,16
4 FITA ISOLANTEMaterialNão se aplica RL 2 R$ 5,71 R$ 11,42
Total estimado dos itens R$ 2.735,46

Objeto completo

MATERIAL DE CONSUMO

Informação complementar

Aquisição de peças, complementares como: fita isolante preta, filtro óleo motor, coxim do motor, para a escavadeira jcb 220 lc, que serão adquiridas em empresa autorizada. Tal compra se faz necessária, porque dão suporte aos conjuntos principais da escavadeira e permitem manter seu desempenho, disponibilidade e segurança operacional. Necessários para manter a máquina em condições adequadas de funcionamento, contribuindo para a proteção dos componentes elétricos, a correta lubrificação do motor, a redução de vibrações, o acionamento adequado do sistema de ventilação e arrefecimento e a proteção do sistema de combustível contra a presença de água e impurezas. A substituição desses componentes, conforme o desgaste ou os intervalos de manutenção recomendados, contribui para evitar falhas mecânicas, reduzir paradas não programadas e preservar a segurança e a disponibilidade operacional do equipamento.(CNPJ: 90627332000193)

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL
CNPJ
04.219.343/0001-00
Unidade
Municipio De Santa Margarida Do Sul
Código da unidade (UASG)
7
Local
Santa Margarida do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
5833/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04219343000100-1-002272/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.735,46 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.719.958,39, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL publicou 1.502 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.310,16, e o total já movimentado soma R$ 3,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 17/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.735,46, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Exclusividade, Comprovante de inexigibilidade, DFD 3436, OC 2999.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Margarida do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL, em Santa Margarida do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04219343000100-1-002272/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 07:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.