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2068/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Margarida do Sul - RS UASG 7 Divulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimado R$ 1.047,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BARROTE DE EUCALIPTO 5 CM X 7 CMMaterialNão se aplica FD 49 R$ 5,70 R$ 279,30
2 CIMENTO SACO 50 KGMaterialNão se aplica SC 4 R$ 49,50 R$ 198,00
3 Guia 10x2,5MaterialNão se aplica FD 59 R$ 3,90 R$ 230,10
4 Pares de Cummeiras - pares de cummeiras 4mmMaterialNão se aplica UN 13 R$ 21,50 R$ 279,50
5 PREGO 17X27MaterialNão se aplica KG 2 R$ 13,90 R$ 27,80
6 PREGOS - pregos 20x48.MaterialNão se aplica KG 2 R$ 16,50 R$ 33,00
Total estimado dos itens R$ 1.047,70

Objeto completo

MATERIAL DE CONSUMO

Informação complementar

A presente solicitação tem como finalidade a aquisição de material de construção destinado à edificação da residência da Senhora Maria José Dorneles dos Santos, conhecida como Dona Chinoca, residente na localidade do Mangueirão, interior de Santa Margarida do Sul. A necessidade de atendimento se fundamenta nas condições precárias em que se encontra o atual imóvel, o qual apresenta riscos à segurança e ao bem-estar da família da moradora. A visita técnica foi feita inúmeras vezes e todas constataram em relatórios a necessidade da realização de atendimento para melhoria das condições de moradia. Devido à insuficiência do quantitativo inicialmente adquirido, foi necessária a aquisição de material complementar para atender à demanda e garantir a continuidade das atividades.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL
CNPJ
04.219.343/0001-00
Unidade
Municipio De Santa Margarida Do Sul
Código da unidade (UASG)
7
Local
Santa Margarida do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5688/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04219343000100-1-002163/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.047,70 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 24% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.719.159,75, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL publicou 1.531 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.285,74, e o total já movimentado soma R$ 3,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2068/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.047,70, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD 3356, PNCP, OC 2849.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Margarida do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL, em Santa Margarida do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04219343000100-1-002163/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 08:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.