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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04219343000100/2026/2009",
  "numeroControlePNCP": "04219343000100-1-002009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T16:10:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:35:58.414Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/material-de-consumo-santa-margarida-do-sul-rs-04219343000100-2026-2009",
 "id": 421915,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1915/2026",
 "objeto": "MATERIAL DE CONSUMO",
 "informacaoComplementar": "Solicito a aquisição de filtro de combustível (diesel) para o trator Budny 11040, visando à realização da manutenção preventiva e ao adequado funcionamento do equipamento. CNPJ: 93.563.591/0001-96",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL",
  "cnpj": "04219343000100",
  "unidade": "Municipio De Santa Margarida Do Sul",
  "uasg": "7",
  "municipio": "Santa Margarida do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "5208/2026",
 "valorEstimado": 80,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T16:09:03.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "FILTRO FCD 2045 B - FILTRO DIESEL BUDNY 11040",
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   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 80,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DFD 3063",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-28T16:09:03.000Z",
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