BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Pouso Novo - RS UASG 136 Divulgada no PNCP

Material de Consumo

MUNICIPIO DE POUSO NOVO · Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS

Valor estimado R$ 31.708,95
Propostas até 07/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Muda de Lambari Roxo - (Tradescantia pallida) produzidas em recipientes ou bandejas apropriadas, bem enraizadas, com comprimento mínimo de 15 cm, coloração característica da espécie, livres de pragas, doenças e aptas para plantio imediato.ServiçoNão se aplica UN 60 R$ 2,49 R$ 149,40
2 Muda de Dinheiro-em-Penca - (Callisia repens), produzidas em recipiente apropriado, bem enraizadas, com comprimento mínimo de 15 cm, apresentando coloração característica da espécie, livres de pragas, doenças, danos mecânicos e deficiência nutricional, aptas para plantio imediato em áreas ornamentais.ServiçoNão se aplica UN 30 R$ 3,77 R$ 113,10
3 Muda de Verbena RoxaServiçoNão se aplica UN 25 R$ 3,55 R$ 88,75
4 Muda de Lavanda Dentata - (Lavandula dentata), produzidas em recipiente mínimo de 1 litro, com altura mínima de 20 cm, bem ramificadas, sistema radicular formado, livres de pragas, doenças e deformações, aptas para plantio definitivo.ServiçoNão se aplica UN 30 R$ 5,13 R$ 153,90
5 Muda de Gaura Branca - (Gaura lindheimeri), produzidas em recipiente mínimo de 1 litro, altura mínima de 20 cm, bem enraizadas, sadias, livres de pragas e doenças, aptas para plantio em áreas ornamentais.ServiçoNão se aplica UN 15 R$ 73,78 R$ 1.106,70
6 Muda de Agapanto Azul - (Agapanthus africanus), produzidas em recipiente mínimo de 1 litro, apresentando no mínimo 3 perfilhos por muda, altura mínima de 25 cm, sistema radicular bem desenvolvido, livres de pragas e doenças e aptas para plantio definitivo.ServiçoNão se aplica UN 50 R$ 6,25 R$ 312,50
7 Muda de Capim-do-Texas Compacto - (Pennisetum setaceum compactum), produzidas em recipiente mínimo de 1 litro, com altura mínima de 30 cm, apresentando formação uniforme da touceira, sistema radicular desenvolvido, livres de pragas, doenças e aptas para plantio ornamental.ServiçoNão se aplica UN 10 R$ 15,31 R$ 153,10
8 Muda de Moreia Branca - (Dietes grandiflora), produzidas em recipiente mínimo de 1 litro, apresentando no mínimo 3 perfilhos por muda, altura mínima de 30 cm, folhas íntegras e sistema radicular formado, livres de pragas e doenças.ServiçoNão se aplica UN 30 R$ 14,50 R$ 435,00
9 Muda de Gazânia - (Gazania rigens), produzidas em bandeja ou recipiente apropriado, apresentando touceira formada com diâmetro mínimo de 10 cm, bem enraizadas, livres de pragas, doenças e aptas para plantio definitivo.ServiçoNão se aplica UN 1.600 R$ 5,93 R$ 9.488,00
10 Vinca - (Catharanthus roseus) - caixa com 15 mudasServiçoNão se aplica CX 34 R$ 35,30 R$ 1.200,20
11 Boca-de-leão - (Antirrhinum majus) caixa com 15 mudasServiçoNão se aplica CX 34 R$ 34,82 R$ 1.183,88
12 Cravina - (Dianthus chinensis) - caixa com 15 mudasServiçoNão se aplica CX 34 R$ 36,45 R$ 1.239,30
13 Begônia - (Begonia semperflorens) - caixa com 15 mudasServiçoNão se aplica CX 34 R$ 36,18 R$ 1.230,12
14 Casca de pinus triturada - para cobertura morta saco de 7kgServiçoNão se aplica SC 60 R$ 42,60 R$ 2.556,00
15 Muda de Acer Palmatum - (Acer palmatum), produzidas em recipiente mínimo de 15 litros, com altura mínima de 1,50 m, tronco único, reto e lignificado, sistema radicular formado, livres de pragas, doenças, danos mecânicos e aptas para plantio ornamental em áreas públicas.ServiçoNão se aplica UN 140 R$ 87,85 R$ 12.299,00
Total estimado dos itens R$ 31.708,95

Objeto completo

Material de Consumo

Informação complementar

registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas arbóreas, arbustivas e ornamentais, forrações, insumos agrícolas, substratos, fertilizantes e materiais complementares, destinados à execução de ações de arborização urbana, revitalização paisagística e qualificação dos espaços públicos do Município de Pouso Novo/RS, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência Anexo II do processo.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE POUSO NOVO
CNPJ
92.454.826/0001-49
Unidade
Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS
Código da unidade (UASG)
136
Local
Pouso Novo - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
13292/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92454826000149-1-000093/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.708,95 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 512.341,09, variando de R$ 100,00 a R$ 154.231.891,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE POUSO NOVO publicou 32 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 157.197,19, e o total já movimentado soma R$ 5 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material de construção, material de escritório e expediente, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.708,95, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital e Anexos, etp, parecer juridico, homol e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pouso Novo - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POUSO NOVO, em Pouso Novo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92454826000149-1-000093/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 11:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.