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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/8851",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-008851/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T17:35:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/material-de-consumo-material-educativo-e-esportivo-assare-ce-07954480000179-2026-8851",
 "id": 874076,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202611978/2026",
 "objeto": "MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO",
 "informacaoComplementar": "A presente AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, Tendo em vista a necessidade dos itens para atender a demanda das práticas esportivas e pedagógicas dessa unidade escolar faz-se necessário esta cotação, sendo indispensáveis para manter a eficiência, a continuidade e a qualidade dos serviços prestados, em observância aos princípios da administração pública e à Lei nº 14.133/2021, assim atendendo à EEMTI Raimundo Moacir Alencar Mota, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria Manutenção 01/2026.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA",
  "uasg": "228587",
  "municipio": "Assaré",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001073051202621",
 "valorEstimado": 3000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T17:35:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-13T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-16T18:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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