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202621887/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Fortaleza - CE UASG 228119 Divulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM

ESTADO DO CEARA · COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO

Valor estimado R$ 3.730,00
Propostas até 17/08/2026 às 19:20 Encerrada
Abertura das propostas 09/06/2026 às 17:05
Publicado no PNCP 09/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BALDE, TAMPA, ALCA LATERAL PLASTICA, PLASTICO, POLIETILENO ALTA DENSIDADE, 60 LITROS, RESISTENTE A IMPACTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 3 R$ 40,00 R$ 120,00
2 CAIXA, ORGANIZADORA, PLASTICO REFORCADO POLIPROPILENO, ALTA DENSIDADE E RESISTENCIA, LISO INTERNAMENTE E EXTERNAMENTE, TAMPA E PRENDEDOR NAS LATERAIS, BRANCO TRANSPARENTE, DIMENSOES APROXIMADAS 56,4X38,5X20,1 CM, CAPACIDADE APROXIMADA 28,2 LITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 4 R$ 50,00 R$ 200,00
3 DEPOSITO PARA LIXO, PLASTICO RESISTENTE, LIXEIRA COM PEDAL, CAPACIDADE 100 LITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 120,00 R$ 240,00
4 DEPOSITO PARA LIXO, CONJUNTO LIXEIRA COLETA SELETIVA, POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE PEAD, RESINA ANTI-UV, MATERIAL 100% VIRGEM DE ALTA RESISTENCIA, SEM SOLDAS E EMENDAS, 05 UNIDADES, CAPACIDADE INDIVIDUAL 50 LITROS, SUPORTE CONJUGADO, METALICO COM TRATAMENTO ELETROSTATICO, PINTURA EPOXI COR PRETA, BASE REFORCADA PARA FIXACAO NO PISO, DIMENSIONADA P/ ACOMODAR E SUPORTAR 5( CINCO) LIXEIRA, MEDIDAS POR LIXEIRA, INCLUINDO A TAMPA, ALTURA 750MM; LARGURA 440MM, PROFUNDIDADE 330MM, TOLERANCIA 10%, TAMPA COM ABERTURA TIPO LOBO, CORES AZUL PAPEL E PAPELAO - VERMELHO PLASTICO, VERDE VIDRO, AMARELO METAL, CINZA RESIDUOS GERAL NAO RECICLAVEL, RESOLUCAO Nº 275 DE 25/04/2001, NOME DO FABRICANTE MOLDADO NA PECA, KIT 5.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 5.0 UNIDADES 2 R$ 700,00 R$ 1.400,00
5 JARRA, TIPO SUQUEIRA, VIDRO INCOLOR, BASE ALONGADA, TAMPA VIDRO, TORNEIRA ACO INOX, CAPACIDADE 05 LITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 180,00 R$ 360,00
6 GARRAFAO, TERMICO, BOTIJAO COM TORNEIRA, ATOXICO E RECICLAVEL, POLIETILENO DE ALTA DENSDIDADE, CAPACIDADE 12 LITROS, 30,0X28,6X40,0CM COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 2 R$ 150,00 R$ 300,00
7 GARRAFA TERMICA, CAPACIDADE 1,8 L, INOX, PRESSAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 3 R$ 140,00 R$ 420,00
8 GARRAFA TERMICA, CAPACIDADE 5 LITROS, CORPO TERMOPLASTICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 3 R$ 60,00 R$ 180,00
9 SACO, PLASTICO, TAMANHO OFICIO, TRANSPARENTE, DOCUMENTOS, PACOTE 100.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 100.0 UNIDADE 10 R$ 30,00 R$ 300,00
10 SACO, PLASTICO TRANSPARENTE, MEDINDO 23,5CM X 32,5CM, DOCUMENTOS, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 300 R$ 0,20 R$ 60,00
11 SACO, TRANSPARENTE, PLASTICO, COLETA DE ALIMENTO, ALTA DENSIDADE, DIMENSAO 15 X 30 CM, PACOTE 100.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 100.0 UNIDADE 5 R$ 30,00 R$ 150,00
Total estimado dos itens R$ 3.730,00

Objeto completo

MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM

Informação complementar

EXECUÇÃO DA PORTARIA ANUAL DE COMPRAS

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO
Código da unidade (UASG)
228119
Local
Fortaleza - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001046023202631
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-016930/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 19:20. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.730,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 20% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 860.423,65, variando de R$ 100,00 a R$ 259.953.025,16.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 4.462 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 522 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.035.888,48, e o total já movimentado soma R$ 4,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, material de limpeza e higienização, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202621887/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 19:20 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.730,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260012.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-016930/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 19:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.