{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/5917",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-005917/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T19:22:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T07:39:37.042Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/material-de-consumo-generos-de-alimentacao-saboeiro-ce-07954480000179-2026-5917",
 "id": 1218294,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202609222/2026",
 "objeto": "MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",
 "informacaoComplementar": "A presente aquisição Material de Consumo – Gêneros de Alimentação é necessária para registrar e acompanhar diariamente as refeições oferecidas aos alunos da escola em tempo integral. O material auxiliará no controle da alimentação, no monitoramento da aceitação dos alimentos e na comunicaçãocom as famílias, contribuindo para a organização e promoção de hábitos alimentares saudáveis no\nambiente escolar, assim atendendo às EEMTI Lídia Bezerra.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEFM LÍDIA BEZERRA",
  "uasg": "228597",
  "municipio": "Saboeiro",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001063504202619",
 "valorEstimado": 65210,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T19:22:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-17T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-20T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CARNE SUINA, LOMBO, SEM OSSO, SEM TEMPERO, SEM ADICAO DE SAL, CONGELADA, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, N° DO LOTE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, ACONDICIONADAS EM CAIXA DE PAPELAO LACRADAS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 1700,
   "valorUnitario": 24,
   "valorTotal": 40800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CARNE BOVINA, CHARQUEADA, PONTA DE AGULHA, EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO A VACUO, TRANSPARENTE, ROTULADO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, N° DO LOTE, ACONDICIONADAS EM CAIXA DE PAPELAO LACRADAS, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, VALIDADE MINIMA DE 06 MESES, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 450,
   "valorUnitario": 27,
   "valorTotal": 12150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ALHO, BRANCO, CABECAS, COMPACTO E FIRME, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO VAZADO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "PACOTE 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 110,
   "valorUnitario": 27.5,
   "valorTotal": 3025,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "OLEO VEGETAL, DE SOJA, COMESTIVEL, PURO, REFINADO, RICO EM VITAMINA E, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, EMBALAGEM PLASTICA 900.0 MILILITROS",
   "unidade": "EMBALAGEM PLASTICA 900.0 MILIL",
   "quantidade": 450,
   "valorUnitario": 9.5,
   "valorTotal": 4275,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "MACARRAO, ESPAGUETE, BASE DE FARINHA,FINO, SEM OVOS, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO RDC 93/2000 - ANVISA, PACOTE 500.0 GRAMAS",
   "unidade": "PACOTE 500.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 4,
   "valorTotal": 3200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "FARINHA, DE MILHO, PRE COZIDA, SEM ADICAO DE SAL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, MINIMO 6 MESES, SACO PLASTICO 500.0 GRAMAS",
   "unidade": "SACO PLASTICO 500.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 1100,
   "valorUnitario": 1.6,
   "valorTotal": 1760,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TermoDeParticipacao_20260016.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-17T19:22:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1218294/1"
  }
 ]
}