{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/25246",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-025246/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T12:45:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T11:27:06.453Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/material-de-consumo-generos-de-alimentacao-saboeiro-ce-07954480000179-2026-25246",
 "id": 1965844,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202633539/2026",
 "objeto": "MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",
 "informacaoComplementar": "Justifica-se a necessidade de aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação os itens: abacaxi, farinha de mandioca, laranja e melão japonês por meio de cotação eletrônica, tendo em vista que os agricultores e cooperativa não conseguiram incluí-los nos seus projetos de venda, o motivo é que a SECAF (Sistema Estadual de Cadastro de Agricultores Familiares) não reconheceu os referidos itens como fornecido na Região por meio de Chamada Pública. Portanto a escola teve esses itens desertados na Chamada Pública Nº 20260003, realizada em 02/09/2026, as 10h, na sala da diretoria da EEMTI LIDIA BEZERRA, situada à Rua Maria Terezinha Santos, 243, Bairro São Francisco, no município de Saboeiro/CE, o Gestor Escolar Antônio Humberto Plácido. Portanto a necessidade de uma cotação eletronica",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEFM LÍDIA BEZERRA",
  "uasg": "228597",
  "municipio": "Saboeiro",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001151979202653",
 "valorEstimado": 10905,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T12:45:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-30T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-05T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ABACAXI, GRAUDO, SEM PARTES ESCURAS OU FURADAS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 330,
   "valorUnitario": 9.5,
   "valorTotal": 3135,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FARINHA, DE MANDIOCA, QUEBRADINHA, FINA, TIPO 1, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 6.5,
   "valorTotal": 1950,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LARANJA, PERA, TAMANHO MEDIO, ISENTA DE SUBSTANCIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, FRESCA, INTEGRA, FIRME, GRAU DE MATURACAO MEDIO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPIADA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 6.5,
   "valorTotal": 3900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "MELAO, JAPONES, TAMANHO MEDIO, GRAU DE MATURACAO ADEQUADO, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, IDENTIFICACAO DO PESO, ISENTO DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 320,
   "valorUnitario": 6,
   "valorTotal": 1920,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TermoDeParticipacao_20260043.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T12:45:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965844/1"
  }
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