{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/23283",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-023283/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-09T13:42:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T15:57:28.333Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/material-de-consumo-generos-de-alimentacao-assare-ce-07954480000179-2026-23283",
 "id": 1026122,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202631698/2026",
 "objeto": "MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",
 "informacaoComplementar": "A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e\nnutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, é necessário adquirir gêneros alimentícios com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Alimentação 05/2026.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA",
  "uasg": "228587",
  "municipio": "Assaré",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001144170202675",
 "valorEstimado": 17550,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-09T13:42:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-09T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-14T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "IOGURTE, NATURAL, INTEGRAL, SEM SABOR, EMBALAGEM 900.0 GRAMAS",
   "unidade": "EMBALAGEM 900.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 14.5,
   "valorTotal": 4350,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LEITE, UHT OU ESTERILIZADO, INTEGRAL, EMBALAGEM TETRA PACK, SELO DO SIF, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE MINIMA DE 4 MESES, CAIXA 1.0 LITRO",
   "unidade": "CAIXA 1.0 LITRO ",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 6.5,
   "valorTotal": 5200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "QUEIJO, COALHO, 1ª QUALIDADE, POUCO SAL, PASTEURIZADO, EMBALADO A VACUO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 8000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TermoDeParticipacao_20260027.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-09T13:42:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1026122/1"
  }
 ]
}