{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/10791",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-010791/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T16:25:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T03:06:44.413Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/material-de-consumo-generos-de-alimentacao-assare-ce-07954480000179-2026-10791",
 "id": 776208,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202615458/2026",
 "objeto": "MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",
 "informacaoComplementar": "A presente aquisição visa o fornecimento de itens alimentícios, que serão destinados aos funcionários que compõem a comunidade escolar. Tal aquisição é fundamental para o desenvolvimento e cumprimento da rotina escolar, já que a valorização profissional é de suma importância na manutenção de um ambiente acolhedor. Dessa maneira, visando o bem-estar dos profissionais que integram a\nEEMTI Raimundo Moacir Alencar Mota, é necessário adquirir gênero de alimentícios com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de manutenção 01/2026.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA",
  "uasg": "228587",
  "municipio": "Assaré",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001084067202669",
 "valorEstimado": 3996,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T12:22:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-27T12:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-19T16:25:01.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ACUCAR, TIPO CRISTAL, ASPECTO SOLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS, COMPOSTO POR SACAROSE DE CANA DE ACUCAR, COR BRANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "PACOTE 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 4,
   "valorTotal": 320,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CAFE, TORRADO E MOIDO, PO HOMOGENEO FINO, AROMA E SABOR INTENSO, 1° QUALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFE - ABIC, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, PORTARIA 451/97, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM A VACUO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 250.0 GRAMAS",
   "unidade": "PACOTE 250.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 15.5,
   "valorTotal": 3100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BISCOITO, DOCE TIPO MAISENA, A BASE DE FARINHA DE TRIGO COM ACUCAR, SORO DE LEITE, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AROMA, LECITINA DE SOJA, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, COMPOSICAO, PESO LIQUIDO, PACOTE 400.0 GRAMAS",
   "unidade": "PACOTE 400.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 6,
   "valorTotal": 288,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BISCOITO, TIPO ROSQUINHA, SABOR LEITE, EMBALAGEM DUPLA, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS CNNPA, PACOTE 300.0 GRAMAS",
   "unidade": "PACOTE 300.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 6,
   "valorTotal": 288,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "termo de referencia saa.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T12:22:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/776208/1"
  }
 ]
}