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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/23014",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-023014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T13:09:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-04T16:00:40.753Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/material-de-consumo-generos-de-alimentacao-agua-mineral-saboeiro-ce-07954480000179-2026-23014",
 "id": 587099,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202631039/2026",
 "objeto": "MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL)",
 "informacaoComplementar": "A presente aquisição Material de Consumo – Gêneros de Alimentação (Água Mineral) visam suprir as necessidades de água potável e segura que é um direito fundamental e um pilar essencial para o bom desempenho escolar, assim atendendo às demandas da EEMTI Lídia Bezerra",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEFM LÍDIA BEZERRA",
  "uasg": "228597",
  "municipio": "Saboeiro",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001142860202690",
 "valorEstimado": 12880,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T13:09:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-04T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-09T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GAS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFAO RETORNAVEL EM PLASTICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU POLICARBONATO, TRANSPARENTE COM NITIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, SEM ODOR, SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO, LACRADO COM TAMPA, ROTULO INTACTOS COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DO ENVASE, VALIDADE, CARACTERISITICAS FISICO-QUIMICAS NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ, Nº DO REGISTRO MINISTERIO DA SAUDE, GARRAFAO 20.0 LITROS",
   "unidade": "GARRAFAO 20.0 LITROS ",
   "quantidade": 1610,
   "valorUnitario": 8,
   "valorTotal": 12880,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TermoDeParticipacao_20260040.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T13:09:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/587099/1"
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