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202633061/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ocara - CE UASG 228783 Divulgada no PNCP

Material de consumo - expediente.

ESTADO DO CEARA · EEM JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA

Valor estimado R$ 6.318,03
Propostas até 08/10/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/10/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 05/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PAPEL, SEDA, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 FOLHA 197 R$ 0,39 R$ 76,83
2 PAPEL, LAMINADO, 48 X 60 CM, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 FOLHA 100 R$ 2,00 R$ 200,00
3 PAPEL VELUDO, 40 X 60 CM, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 FOLHA 100 R$ 2,50 R$ 250,00
4 CARTOLINA, 180 G, DIMENSOES 50X66 CM, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 FOLHA 100 R$ 0,60 R$ 60,00
5 CARTOLINA, DUPLA FACE, DIMENSOES MINIMAS 48X60 CM, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 FOLHA 100 R$ 2,00 R$ 200,00
6 PAPEL, CREPOM, CORES VARIADAS, 48CM X 2M, VARIACAO +/- 5%, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 FOLHA 100 R$ 2,50 R$ 250,00
7 PLACA EM BORRACHA, E.V.A, 40 CM X 60 CM X 2 MM, CORES VARIADAS, LISA, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 FOLHA 100 R$ 2,50 R$ 250,00
8 GRAMPO PARA GRAMPEADOR, GALVANIZADO, 23/6, CAIXA 1000.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1000.0 UNIDADE 30 R$ 3,50 R$ 105,00
9 COLA, SILICONE, LIQUIDA, EMBALAGEM 250.0 MILILITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 250.0 MILILITROS 8 R$ 25,00 R$ 200,00
10 PRANCHETA ESCOLAR, ACRILICO, TAMANHO A4, EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 30 R$ 22,00 R$ 660,00
11 CLIPS, N° 2/0, ACO, NIQUELADO, PARA PAPEL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 100.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 100.0 UNIDADESS 4 R$ 6,00 R$ 24,00
12 PASTA AZ, FERRAGEM NIQUELADA, PORTA ETIQUETA NA LOMBADA, CORES VARIADAS, DIMENSOES 350X285X78MM, VARIACAO +/- 5%, LOMBO LARGO, POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 10 R$ 15,00 R$ 150,00
13 PAPEL, RECICLADO 100%, A4, GRAMATURA 75 G/M2, DIMENSOES 210 X 297MM, IMPRESSORA LASER, JATO DE TINTA, FOTOCOPIADORA, FAX PLANO, EMBALAGEM MATERIAL IMPERMEAVEL, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, EMBALAGEM 1.0 RESMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 RESMA 98 R$ 30,00 R$ 2.940,00
14 GRAMPEADOR, ACO INOX, DIMENSOES APROXIMADAS 5,5X2,5X10,5CM, TAPECEIRO, MANUAL, PAREDE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 3 R$ 50,00 R$ 150,00
15 PISTOLA, APLICACAO DE COLA QUENTE, PEQUENA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 10 R$ 30,00 R$ 300,00
16 COLA, QUENTE, BASTAO FINO, TRANSPARENTE, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 1.0 QUILOGRAMA 3 R$ 45,00 R$ 135,00
17 GRAMPEADOR, CHAPA DE ACO, METALICO, CAPACIDADE MINIMA PARA GRAMPEAR 25 FOLHAS DE PAPEL 75G/M², EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 5 R$ 30,00 R$ 150,00
18 REFIL TINTA, PINCEL QUADRO BRANCO, CORES DIVERSAS, MINIMO 20 ML, EMBALAGEM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 14 R$ 4,80 R$ 67,20
19 FITA ADESIVA, GOMADA, PAPEL MADEIRA, 32 MM X 50 M, VARIACAO +/-5%, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 10 R$ 15,00 R$ 150,00
Total estimado dos itens R$ 6.318,03

Objeto completo

Material de consumo - expediente.

Informação complementar

Sanar a carência de Material de Expediente.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
EEM JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA
Código da unidade (UASG)
228783
Local
Ocara - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001150188202614
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-025521/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.318,03 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 777.269,19, variando de R$ 100,00 a R$ 172.508.314,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 17.128 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 394 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.837.132,30, e o total já movimentado soma R$ 63,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202633061/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.318,03, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ocara - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Ocara - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-025521/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 08:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.