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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44430783000119/2026/994",
  "numeroControlePNCP": "44430783000119-1-000994/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T12:35:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T21:48:33.857Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/material-de-consumo-bilac-sp-44430783000119-2026-994",
 "id": 3651407,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "976/2026",
 "objeto": "MATERIAL DE CONSUMO",
 "informacaoComplementar": "Materiais destinados a construção do banheiro público localizado na Praça do Coreto.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BILAC",
  "cnpj": "44430783000119",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Bilac",
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  "municipio": "Bilac",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "976/2026",
 "valorEstimado": 4060.41,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-28T12:35:58.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "ACABAMENTO PARA VÁLVULA DESCARGA",
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 976/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T12:35:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3651407/1"
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