{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/25237",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-025237/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T12:31:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T11:34:10.598Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/material-de-conseumo-generos-de-alimentacao-cafe-e-acucar-saboeiro-ce-07954480000179-2026-25237",
 "id": 1965756,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202633071/2026",
 "objeto": "MATERIAL DE CONSEUMO- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (CAFE E AÇUCAR DOS PROFESSORES)",
 "informacaoComplementar": "A presente aquisição Material de Consumo – Outros Materiais de Consumo (Café dos Professores), faz se necessário para melhorar o ambiente de trabalho, a produtividade e o bem-estar da equipe docente, contribuindo indiretamente para um ensino de maior qualidade da EEMTI Lídia Bezerra",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEFM LÍDIA BEZERRA",
  "uasg": "228597",
  "municipio": "Saboeiro",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001150414202659",
 "valorEstimado": 7580,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T12:31:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-30T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-05T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAFE, TORRADO E MOIDO, PO HOMOGENEO FINO, AROMA E SABOR INTENSO, 1° QUALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFE - ABIC, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, PORTARIA 451/97, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM A VACUO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 250.0 GRAMAS",
   "unidade": "PACOTE 250.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ACUCAR, TIPO CRISTAL, ASPECTO SOLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS, COMPOSTO POR SACAROSE DE CANA DE ACUCAR, COR BRANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "PACOTE 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 4,
   "valorTotal": 400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BOLO, SIMPLES, INGREDIENTES LEITE INTEGRAL, ACUCAR, FARINHA DE TRIGO REFINADA OU FARINHA DE MILHO, OVOS, MARGARINA, FERMENTO EM PO, EMBALAGEM PLASTICA RESISTENTE, INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATAS DE FABRICACAO E VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 190,
   "valorUnitario": 22,
   "valorTotal": 4180,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TermoDeParticipacao_20260042.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T12:31:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965756/1"
  }
 ]
}