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35/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Duque de Caxias - RJ UASG 795500 Divulgada no PNCP

Materiais permanentes para padaria nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atender necessidades do refeitório da Base de…

COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI

Valor estimado R$ 44.947,25
Propostas até 06/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/03/2026 às 11:45
Publicado no PNCP 30/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Refrigerador Alimentos temperatura: 0 °c e +7°, tensão alimentação: 220, aplicação: cozinha escolar, características adicionais: gabinete com quatro portas., quantidade portas: 4, cor: inox, capacidade: 1000, tipo: frostfreeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 6.972,22 R$ 6.972,22
2 Freezer Vertical capacidade: 500, voltagem: 127 / 220, características adicionais: aço inox, funções: termostato regulável e degelo automático, tipo porta: bipartida, temperatura operação: -12 a -20, quantidade de portas: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4.631,78 R$ 4.631,78
3 Seladora Filme modelo: manual, comando movimento: manual, controle: manual, aplicação: selar bordas de acondicionadores filmes poliéster, material tampo: aço inox, largura: 45, profundidade: 70, altura tampo: 12,50, voltagem: 110/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.075,29 R$ 1.075,29
4 Armário Panificação material: aço inox, altura: 1.93, largura: 63, profundidade: 74, características adicionais: pés com rodízios, capacidade: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 3.316,00 R$ 19.896,00
5 Mesa Manipulação / Preparação Alimentos material tampo: aço inox aisi 304, material estrutura: aço inox aisi 304, comprimento: 180, largura: 70, altura: 85, aplicação: manipulação de alimentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.259,20 R$ 4.518,40
6 Pia material: aço inoxidável, comprimento: 210, largura: 60, quantidade cubas: 2, comprimento cubas: 50, largura cubas: 40, profundidade cubas: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.041,88 R$ 2.041,88
7 Balança Comercial capacidade: 300, tipo painel: digital luminoso, divisões painel: 100 a 300, características adicionais: bivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.616,67 R$ 5.233,34
8 Balança Comercial capacidade: 30, largura: 470, profundidade: 420, tipo painel: digital luminoso, divisões painel: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.053,33 R$ 1.053,33
9 Armário Aço tipo: vertical, material: aço inox 304, acabamento superficial: aço inox, quantidade portas: 2, quantidade prateleiras: 9, altura: 200, largura: 40, profundidade: 90, características adicionais: pés reguláveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 821,67 R$ 821,67
10 Coifa material: aço galvanizado, aplicação: cozinha, tipo: de parede, características adicionais: com exaustorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.069,27 R$ 4.138,54
11 Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: inverter, capacidade refrigeração: 18.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais: com controle remoto gás refrigerante ecológico r41, garantia: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4.219,47 R$ 4.219,47
12 Máquina Fabricar Gelo material gabinete: aço inoxidável, tipo gelo: cubo, capacidade depósito: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 10.241,33 R$ 10.241,33
Total estimado dos itens R$ 64.843,25

Objeto completo

Materiais permanentes para padaria nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atender necessidades do refeitório da Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Código da unidade (UASG)
795500
Local
Duque de Caxias - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63446.000163/2026-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-002207/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.947,25 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.231.067,17, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.174 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 330 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.354.413,37, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 35/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.947,25, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_D.E._35_-_2026_-_Aquisicao_de_materiais_permanentes_para_padaria_III_assinado.pdf, DFD_-_D.E._35_assinado.pdf, TR._-_D.E._-_35_-_2026_-_assinado_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Duque de Caxias - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Duque de Caxias - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-002207/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 11:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.