{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04929345000185/2026/224",
  "numeroControlePNCP": "04929345000185-1-000224/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T17:00:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:14:18.684Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/materiais-permanentes-laboratorio-de-tecnologia-assistiva-2-belem-pa-04929345000185-2026-224",
 "id": 3594573,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "107/2026",
 "objeto": "MATERIAIS PERMANENTES LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA 2º PUBLICAÇÃO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA",
  "cnpj": "04929345000185",
  "unidade": "FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARÁ",
  "uasg": "58",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 23h"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026/3282972",
 "valorEstimado": 13048.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T17:00:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "exames-e-laboratorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PANELA ELÉTRICA MULTIFUNCIONAL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 3,5 LITROS, REVESTIMENTO INTERNOANTIADERENTE DE BOA RESISTÊNCIA, CONTROLE/SELETOR DE TEMPERATURA, TAMPA EMVIDRO TEMPERADO OU MATERIAL RESISTENTE AO CALOR QUE PERMITA VISUALIZAÇÃO INTERNA, ALÇAS/PEGADORES COM ISOLAMENTO TÉRMICO, BASE ESTÁVEL E COMPONENTES ADEQUADOS AOAQUECIMENTO UNIFORME. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA 127 V. EQUIPAMENTO DESTINADO AO AQUECIMENTOCONTROLADO DE MATERIAIS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DO LABTA.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 284.02,
   "valorTotal": 852.06,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BIGORNA DE BANCADA, CONFECCIONADA EM FERROFUNDIDO NODULAR, AÇO FUNDIDO OU MATERIAL DE RESISTÊNCIA EQUIVALENTE, PESO APROXIMADO DE 20 KG, COM FACE PLANA DE TRABALHO E BASE ESTÁVEL PARA APOIO E CONFORMAÇÃO MANUAL DE PEÇAS; DIMENSÕES APROXIMADAS DE 46 X 16 X 10 CM.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1400,
   "valorTotal": 4200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "QUADRO DE GESTÃO À VISTA, CONFECCIONADO EM MDF OU MATERIAL DE RESISTÊNCIA EQUIVALENTE, COMMOLDURA EM ALUMÍNIO, CONTENDO 09 (NOVE) DISPLAYS PORTA-FOLHAS TRANSPARENTES COMPATÍVEIS COM DOCUMENTOS A4, DISPOSTOS DE FORMA ORGANIZADA PARA EXPOSIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 90 X 120 CM, ADMITIDA PEQUENA VARIAÇÃO COMPATÍVEL COMA ACOMODAÇÃO DOS 09 DISPLAYS. ACABAMENTORESISTENTE E SISTEMA APROPRIADO PARA FIXAÇÃO EM PAREDE.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 799.69,
   "valorTotal": 7996.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA_N__107_-_MATERIAI.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:00:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3594573/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:21:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3594573/2"
  }
 ]
}