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378/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 344042 Divulgada no PNCP

Materiais para restauração

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL

Valor estimado R$ 11.955,00
Propostas até 09/10/2026 às 08:05 Encerrada
Abertura das propostas 06/10/2026 às 14:04
Publicado no PNCP 06/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Elemento Filtrante material: polipropileno, capacidade filtragem: partículas maiores ou iguais a 5 micron, temperatura máxima: 38, aplicação: filtro agualar ap200pe, características adicionais: anel vedação buna-n, conexão 1/2 pol, bsp, vazão: 340, pressão máxima: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 30,00 R$ 600,00
2 Escova Roupa material corpo: plástico, material cerdas: pet, cor cerdas: branca e azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 25,00 R$ 300,00
3 Escova Roupa material corpo: plástico, material cerdas: pet, cor cerdas: branca e azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 25,00 R$ 200,00
4 Cuba material: aço inoxidável, formato: retangular, dimensões: 500 x 400, profundidade: 250, tipo: embutir, aplicação: instalações hidráulicas, características adicionais: furo para válvula de 3 1/2 polegadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 50,00 R$ 200,00
5 Cuba material: aço inoxidável, formato: retangular, dimensões: 500 x 400, profundidade: 250, tipo: embutir, aplicação: instalações hidráulicas, características adicionais: furo para válvula de 3 1/2 polegadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 50,00 R$ 400,00
6 Cuba material: aço inoxidável, formato: retangular, dimensões: 500 x 400, profundidade: 250, tipo: embutir, aplicação: instalações hidráulicas, características adicionais: furo para válvula de 3 1/2 polegadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 50,00 R$ 200,00
7 Pano Limpeza material: microfibra., comprimento: 40, largura: 40, características adicionais: alto grau absorção, aplicação: limpeza, tipo: toalhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 20,00 R$ 2.000,00
8 Rodo material cabo: plástico, material suporte: plástico, comprimento suporte: 13, características adicionais: para piaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 15,00 R$ 105,00
9 Flanela material: 100% algodão, comprimento: 50, largura: 30, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 7,00 R$ 420,00
10 Recipiente Alimentos material: aço inoxidável, capacidade: 5, aplicação: cozinha, características adicionais: gastronorms / liga 18,8 aisi 304, com alça, referência: 1/4-150, formato: cubaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 170,00 R$ 170,00
11 Balde material: plástico, material alça: arame galvanizado, capacidade: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 40,00 R$ 240,00
12 Medidor Laboratório tipo: portátil, uso: medida materializada de volume, aplicação: líquidos, características adicionais: formato cilíndrico, capacidade: 20, material básico: aço inoxidávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 70,00 R$ 210,00
13 Chaleira material: aço inoxidável e vidro., capacidade: 1,8, características adicionais: desligamento automático, base destacável, tipo: elétrica, potência mínima: 1.200, voltagem: 110MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 200,00 R$ 800,00
14 Recipiente Alimentos material: aço inoxidável, capacidade: 5, aplicação: cozinha, características adicionais: gastronorms / liga 18,8 aisi 304, com alça, referência: 1/4-150, formato: cubaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 1.000,00 R$ 6.000,00
15 Hidróxido De Amônio aspecto físico: líquido, peso molecular: 35,05, fórmula química: nh4oh, grau de pureza: teor de nh3 mínimo de 25%, característica adicional: em solução, grau hplc, número de referência química: cas 1336-21-6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 1 R$ 110,00 R$ 110,00
Total estimado dos itens R$ 11.955,00

Objeto completo

Materiais para restauração

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
CNPJ
40.176.679/0001-99
Unidade
FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
Código da unidade (UASG)
344042
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01430.000187/2026-91
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
40176679000199-1-000078/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 08:05. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.955,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.586.264,12, variando de R$ 100,00 a R$ 624.602.624,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL publicou 99 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 296.997,17, e o total já movimentado soma R$ 29,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, locação de imóveis, material de copa e cozinha, cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 378/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 08:05 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.955,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia - MATERIAIS PARA RESTAURACAO.pdf, ETP344042_000062_2026.pdf, 16/2026.pdf, 62/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 40176679000199-1-000078/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 13:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.