{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10784782000150/2026/301",
  "numeroControlePNCP": "10784782000150-1-000301/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T12:48:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T15:42:08.175Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/materiais-para-a-pintura-da-sala-destinada-a-cuidoteca-pontes-e-lacerda-mt-10784782000150-2026-301",
 "id": 52395,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "42/2026",
 "objeto": "Materiais para a pintura da sala destinada a Cuidoteca localizada no IFMT Campus Pontes e Lacerda.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO",
  "cnpj": "10784782000150",
  "unidade": "INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA",
  "uasg": "158495",
  "municipio": "Pontes e Lacerda",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": " 23198.001166.2026-26",
 "valorEstimado": 1640.81,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T12:48:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: aplicação interna/externa, componentes: água, resina acrílica e pigmentos, cor: branco neve, tipo acabamento: semi-brilho",
   "unidade": "Galão 18 L",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 645.64,
   "valorTotal": 645.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: lavável, componentes: látex acrílico, cor: lilás, tipo acabamento: semi-brilho",
   "unidade": "Galão 18 L",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 945.03,
   "valorTotal": 945.03,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Rolo Pintura Predial características adicionais: com suporte/garfo de aço, altura lã 25 mm, comprimento: 23, material: lã de carneiro",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 25.07,
   "valorTotal": 50.14,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que Autoriza a Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-10T12:48:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/52395/1"
  },
  {
   "titulo": "19/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-10T12:48:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/52395/2"
  },
  {
   "titulo": "25/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-10T12:55:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/52395/3"
  }
 ]
}