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149/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Caxias do Sul - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Materiais para a construção do muro

CAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL

Valor estimado R$ 8.497,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 "MALHA DE AÇO SOLDADA a) Malha de aço soldada, tipo POP, destinada à utilização em serviços de construção civil; b) Dimensões aproximadas de 2,00 m x 3,00 m; c) Espaçamento da malha de 15 cm x 15 cm; d) Diâmetro do fio de 4,2 mm; e) Fabricada em aço, com soldagem nos pontos de interseção, proporcionando resistência e estabilidade à estrutura; f) Produto novo, sem sinais de corrosão, deformações ou danos que comprometam sua utilização; g) Acondicionamento e transporte adequados, de modo a preservar a integridade do material até a entrega."ServiçoNão se aplica peça 8 R$ 89,80 R$ 718,40
2 "VERGALHÃO DE AÇO a) Vergalhão de aço para construção civil, classe CA-50; b) Diâmetro nominal de 10,0 mm (3/8""); c) Comprimento da barra: 12 metros; d) Superfície nervurada, destinada a proporcionar adequada aderência ao concreto; e) Produto novo, de primeira qualidade, sem sinais de corrosão, deformações ou danos que comprometam sua utilização; f) Material destinado à execução de estruturas e elementos de concreto armado, conforme necessidade da obra; g) Fornecimento em barras inteiras, devidamente acondicionadas e transportadas de forma a preservar sua integridade."ServiçoNão se aplica barra 6 R$ 56,40 R$ 338,40
3 "VERGALHÃO DE AÇO a) Vergalhão de aço para construção civil, classe CA-60; b) Diâmetro nominal de 5,0 mm; c) Comprimento da barra: 12 metros; d) Superfície nervurada, proporcionando adequada aderência ao concreto; e) Produto novo, de primeira qualidade, sem sinais de corrosão, deformações ou danos que comprometam sua utilização; f) Material destinado à execução de elementos de concreto armado e demais serviços estruturais previstos na obra; g) Fornecimento em barras inteiras, devidamente acondicionadas e transportadas de forma a preservar sua integridade."ServiçoNão se aplica barra 5 R$ 16,90 R$ 84,50
4 "CHAPA DE COMPENSADO PLASTIFICADA a) Chapa de compensado plastificada, destinada à utilização em serviços de construção civil; b) Espessura: 14 mm; c) Dimensões: 1,10 m x 2,20 m; d) Com revestimento plastificado, adequado para utilização em formas e demais aplicações na construção civil; e) Fabricada com utilização de cola fenólica, proporcionando maior resistência à umidade e durabilidade; g) Produto novo, sem empenamentos, trincas, delaminações ou outros defeitos que comprometam sua utilização; h) Fornecimento e transporte de forma a preservar a integridade das chapas até a entrega."ServiçoNão se aplica unidade 25 R$ 124,40 R$ 3.110,00
5 "CAIBRO DE PINUS ELLIOTTI a) Caibro de madeira de Pinus elliottii, destinado à utilização em serviços de construção civil; b) Dimensões: 5 cm x 5 cm; c) Comprimento: 5,40 metros; d) Madeira adequada para utilização em estruturas, escoramentos, formas e demais aplicações compatíveis na construção civil; e) Peça nova, de boa qualidade, sem rachaduras, empenamentos, apodrecimento ou outros defeitos que comprometam sua resistência e utilização; f) Fornecimento e transporte de forma a preservar a integridade das peças até a entrega."ServiçoNão se aplica unidade 25 R$ 22,80 R$ 570,00
6 "PREGO a) Prego polido de aço, com cabeça dupla, destinado à utilização em serviços de construção civil; b) Dimensão: 17 x 27, correspondente aproximadamente a 2.1/2"" x 11; c) Fabricado em aço, com acabamento polido; d) Com cabeça dupla, adequada para utilização em formas de concreto e demais aplicações compatíveis na construção civil; e) Produto novo, de boa qualidade, sem deformações, corrosão ou outros defeitos que comprometam sua utilização; f) Fornecimento em embalagem adequada, com identificação do produto e quantidade, de modo a preservar sua integridade até a entrega."ServiçoNão se aplica quilograma 10 R$ 17,80 R$ 178,00
7 "PREGO a) Prego polido de aço, com cabeça simples, destinado à utilização em serviços de construção civil; b) Dimensão: 17 x 27, correspondente aproximadamente a 2.1/2"" x 11; c) Fabricado em aço, com acabamento polido; d) Com cabeça simples, adequado para fixação de peças de madeira e demais aplicações compatíveis na construção civil; e) Produto novo, de boa qualidade, sem deformações, corrosão ou outros defeitos que comprometam sua utilização; f) Fornecimento em embalagem adequada, com identificação do produto e quantidade, de modo a preservar sua integridade até a entrega."ServiçoNão se aplica quilograma 10 R$ 13,40 R$ 134,00
8 "PREGO a) Prego polido de aço, com cabeça simples, destinado à utilização em serviços de construção civil; b) Dimensão: 15 x 18, correspondente aproximadamente a 1.1/2"" x 13; c) Fabricado em aço, com acabamento polido; d) Com cabeça simples, adequado para fixação de peças de madeira e demais aplicações compatíveis na construção civil; e) Produto novo, de boa qualidade, sem deformações, corrosão ou outros defeitos que comprometam sua utilização; f) Fornecimento em embalagem adequada, com identificação do produto e quantidade, de modo a preservar sua integridade até a entrega."ServiçoNão se aplica quilograma 2 R$ 17,40 R$ 34,80
9 "PREGO a) Prego polido de aço, com cabeça simples, destinado à utilização em serviços de construção civil; b) Dimensão: 19 x 39, correspondente aproximadamente a 3.1/2"" x 9; c) Fabricado em aço, com acabamento polido; d) Com cabeça simples, adequado para fixação de peças de madeira e demais aplicações compatíveis na construção civil; e) Produto novo, de boa qualidade, sem deformações, corrosão ou outros defeitos que comprometam sua utilização; f) Fornecimento em embalagem adequada, com identificação do produto e quantidade, de modo a preservar sua integridade até a entrega."ServiçoNão se aplica quilograma 10 R$ 16,90 R$ 169,00
10 "ARAME RECOZIDO Nº 10 a) Arame recozido de aço, destinado à utilização em serviços de construção civil; b) Bitola: nº 10; c) Diâmetro aproximado: 3,40 mm; d) Material adequado para amarração de armaduras, ferragens e demais aplicações compatíveis em serviços de construção civil; e) Produto novo, de boa qualidade, com flexibilidade e resistência adequadas à finalidade; f) Sem sinais de corrosão excessiva, deformações ou outros defeitos que comprometam sua utilização; g) Fornecimento em embalagem adequada, devidamente acondicionada para preservar a integridade do material até a entrega."ServiçoNão se aplica quilograma 50 R$ 15,80 R$ 790,00
11 "PARAFUSO PARABOLT (CHUMBADOR) a) Parafuso tipo Parabolt, destinado à fixação de elementos em concreto e alvenaria, para utilização em serviços de construção civil; b) Dimensões: 3/8"" x 3.1/2""; c) Tipo PBA, com sistema de ancoragem por expansão; d) Composto por chumbador metálico, porca e arruela; e) Fabricado em material resistente, adequado para proporcionar fixação segura e estável; f) Produto novo, de boa qualidade, sem deformações, danos ou sinais de corrosão que comprometam sua utilização; g) Fornecimento em embalagem adequada, devidamente identificado e acondicionado, de modo a preservar sua integridade até a entrega."ServiçoNão se aplica pacote 150 R$ 1,84 R$ 276,00
12 "PORCA OLHAL 3/8"" ZINCADA a) Porca olhal, destinada à fixação e ancoragem de elementos em serviços de construção civil; b) Dimensão: 3/8""; c) Fabricada em aço, com acabamento zincado, proporcionando resistência à corrosão; d) Modelo tipo olhal, adequado para aplicações de fixação, amarração e sustentação compatíveis com sua especificação; e) Produto novo, de boa qualidade, sem deformações, danos, oxidação ou outros defeitos que comprometam sua utilização; f) Fornecimento em embalagem adequada, devidamente identificado e acondicionado, de modo a preservar sua integridade até a entrega."ServiçoNão se aplica pacote 150 R$ 8,40 R$ 1.260,00
13 "LISTÃO DE PINUS ELLIOTTII 1"" X 7,5 CM X 5,40 M a) Listão de madeira Pinus elliottii, destinado à utilização em serviços de construção civil; b) Dimensões: 1"" de espessura x 7,5 cm de largura x 5,40 m de comprimento; c) Madeira adequada para utilização em formas, estruturas, travamentos, acabamentos e demais aplicações compatíveis; d) Peça de madeira de boa qualidade, com superfície adequada ao uso, sem apodrecimento, rachaduras excessivas, empenamentos ou defeitos que comprometam sua resistência e utilização; e) Produto novo, devidamente beneficiado e em condições adequadas para emprego na obra; f) Fornecimento e transporte em condições que preservem a integridade das peças até a entrega."ServiçoNão se aplica unidade 10 R$ 14,90 R$ 149,00
14 "ARAME RECOZIDO Nº 16 a) Arame recozido de aço, destinado à utilização em serviços de construção civil; b) Bitola: nº 16; c) Diâmetro aproximado: 1,65 mm; d) Indicado para amarração de ferragens, armações de aço e demais aplicações compatíveis na construção civil; e) Fabricado em aço recozido, com boa flexibilidade e resistência, adequado para facilitar a amarração e fixação dos elementos; f) Produto novo, de boa qualidade, sem excesso de oxidação, deformações ou outros defeitos que comprometam sua utilização; g) Fornecimento em embalagem adequada, devidamente acondicionado, de modo a preservar sua integridade até a entrega."ServiçoNão se aplica quilograma 2 R$ 21,80 R$ 43,60
15 "CIMENTO CSN CP III 32 a) Cimento Portland, marca CSN ou equivalente, destinado à utilização em serviços de construção civil; b) Tipo: CP III – Cimento Portland de Alto-Forno; c) Classe de resistência: 32; d) Com adição de material pozolânico, conforme especificação do produto; e) Acondicionado em saco com peso de 50 kg; f) Produto novo, dentro do prazo de validade, devidamente embalado e sem sinais de umidade, empedramento ou deterioração; g) Atender às normas técnicas brasileiras aplicáveis ao cimento Portland e às especificações do fabricante; h) Fornecimento e transporte em condições adequadas, de modo a preservar a integridade e a qualidade do produto até a entrega."ServiçoNão se aplica saco 10 R$ 39,90 R$ 399,00
16 "TINTA ESMALTE BRILHANTE BRANCA a) Tinta esmalte sintético, acabamento brilhante, na cor branca, destinada à pintura e proteção de superfícies compatíveis; b) Acabamento: brilhante; c) Cor: branca; d) Embalagem com volume de 3,6 litros; e) Indicada para aplicação em superfícies de madeira, metal e demais substratos compatíveis, conforme especificações do fabricante; f) Produto novo, de boa qualidade, dentro do prazo de validade, devidamente acondicionado e sem alterações que comprometam sua aplicação; g) Fornecimento em embalagem original, lacrada e devidamente identificada, de modo a preservar a qualidade do produto até a entrega."ServiçoNão se aplica galão 2 R$ 121,50 R$ 243,00
Total estimado dos itens R$ 8.497,70

Objeto completo

Materiais para a construção do muro

Dados da contratação

Órgão
CAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORES
CNPJ
92.862.234/0001-66
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Caxias do Sul - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
202
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92862234000166-1-000196/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.497,70 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.725.121,99, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORES publicou 140 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 42.556,16, e o total já movimentado soma R$ 5,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 149/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.497,70, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: _149_2026_Autorizac_a_o_para_Des_260929_134201.pdf, Orc_amento_n__9227_-_CAMARA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caxias do Sul - RS?

A contratação é conduzida por CAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORES, em Caxias do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92862234000166-1-000196/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 14:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.