{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16695025000197/2025/1300",
  "numeroControlePNCP": "16695025000197-1-001300/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-03T13:16:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T12:21:25.271Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/materiais-instrumentais-para-a-banda-de-musica-da-5-rpm-uberaba-mg-16695025000197-2025-1300",
 "id": 1861024,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "61/2025",
 "objeto": "Materiais instrumentais para a Banda de Música da 5ªRPM",
 "informacaoComplementar": "Recurso garantido pela DAL",
 "orgao": {
  "nome": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "16695025000197",
  "unidade": "EM5RPM/5 RPM",
  "uasg": "1259967",
  "municipio": "Uberaba",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1259967 000061/2025",
 "valorEstimado": 4029,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-03T13:16:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-03T13:16:34.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-09T11:00:57.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/n/procedimentolei14133/consulta/eletronico/visualizar/2025/61/1259967",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PELE PARA INSTRUMENTO DE PERCUSSAO - ORIGEM: POLIESTER, POROSA; INSTRUMENTO: SURDO; TAMANHO: 12\";",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PELE PARA INSTRUMENTO DE PERCUSSAO - ORIGEM: POROSA; INSTRUMENTO: CAIXA DE BATERIA; TAMANHO: 14\" COM RESPOSTA;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 64,
   "valorTotal": 64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "OLEO PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS - FINALIDADE: LUBRIFICACAO DE INSTRUMENTOS DE SOPRO ETC; APRESENTACAO: LIQUIDO, A BASE DE PETROLEO;",
   "unidade": "FRASCO 60,00 MILILITRO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 153,
   "valorTotal": 1836,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PALHETA PARA INSTRUMENTO DE SOPRO - INSTRUMENTO: CLARINETE; MATERIA-PRIMA: BAMBU CANA DO REINO; ACABAMENTO: NAO APLICAVEL; NUMERO: 3,0;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PELE PARA INSTRUMENTO DE PERCUSSAO - ORIGEM: POROSA; INSTRUMENTO: CAIXA DE BATERIA, SEM RESPOSTA; TAMANHO: 14 POLEGADAS;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 70,
   "valorTotal": 70,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "PELE PARA INSTRUMENTO DE PERCUSSAO - ORIGEM: POLIESTER, POROSA; INSTRUMENTO: TOM; TAMANHO: 10\";",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 2,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "PALHETA PARA INSTRUMENTO DE SOPRO - INSTRUMENTO: SAX ALTO MIB; MATERIA-PRIMA: BAMBU CANA DO REINO; ACABAMENTO: PADRAO; NUMERO: 3,0/SR213;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 68,
   "valorTotal": 340,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "KIT DE LIMPEZA PARA INSTRUMENTOS DE SOPRO - APLICACAO: TROMBONE;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 208,
   "valorTotal": 416,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "PALHETA PARA INSTRUMENTO DE SOPRO - INSTRUMENTO: SAXOFONE TENOR; MATERIA-PRIMA: BAMBU CANA DO REINO; ACABAMENTO: NAO APLICAVEL; NUMERO: 2,5;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 87,
   "valorTotal": 870,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T13:16:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1861024/1"
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   "tipo": "Termo de Referência",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1861024/2"
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