{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06921653000190/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "06921653000190-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T18:19:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-18T02:34:32.795Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/materiais-institucionais-personalizados-sao-marcos-rs-06921653000190-2026-20",
 "id": 1355194,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "MATERIAIS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa especializada para a confecção, o fornecimento e, quando aplicável, a instalação de elementos expositivos e identificadores institucionais destinados à atualização, à organização, à padronização visual e à preservação das galerias institucionais e do plenário da Câmara Municipal de São Marcos.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO MARCOS",
  "cnpj": "06921653000190",
  "unidade": "C.M. De São Marcos",
  "uasg": "178",
  "municipio": "São Marcos",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "12/2026",
 "valorEstimado": 13273.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T18:17:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-15T18:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-18T19:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fabricação e instalação de suporte linear para quadros da Galeria dos Presidentes,",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1465,
   "valorTotal": 1465,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Confecção e fornecimento de moldura em madeira na cor preta, com dimensão interna de 275 mm x 375 mm,",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 241,
   "valorTotal": 241,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Confecção e fornecimento de moldura em madeira na cor marrom e filete dourado, com dimensão interna de 275 mm x 330 mm,",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 337.5,
   "valorTotal": 337.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Placa personalizada com dimensão total de 75,5 cm (largura) x 60,5 cm (altura),",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 890,
   "valorTotal": 890,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Placa institucional personalizada em aço inoxidável, dimensões 41 cm (A) x 30,8 cm (L),",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 680,
   "valorTotal": 1360,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Confecção e fornecimento de placa informativa personalizada, destinada à identificação dos vereadores na mesa do plenário da Câmara Municipal,",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 240,
   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Confecção e fornecimento de moldura em madeira, na cor prata, com dimensão interna de 340 mm x 260 mm,",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 94,
   "valorTotal": 6580,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL E ANEXOS",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T18:17:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1355194/1"
  },
  {
   "titulo": "Documento de Formalizacao da Demanda - DFD",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-15T18:17:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1355194/2"
  },
  {
   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar - ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-15T18:17:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1355194/3"
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia - TR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-15T18:17:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1355194/4"
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  {
   "titulo": "PUBLICACAO DO EDITAL E ANEXOS - PNCP",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-15T18:19:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1355194/5"
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}