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36/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Pouso Novo - RS UASG 136 Divulgada no PNCP

Materiais EPIs

MUNICIPIO DE POUSO NOVO · Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS

Valor estimado R$ 13.414,27
Propostas até 29/06/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/06/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 07/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PROTETOR AURICULAR TIPO CONCHA CA 14235 - PROTETOR AURICULAR TIPO CONCHA CA 14235.MaterialNão se aplica UN 47 R$ 106,95 R$ 5.026,65
2 BOTINA DE SEGURANÇA CA 43377 OU CA 17137: - BOTINA DE SEGURANÇA CA 43377 OU CA 17137: Pares nos números (36, 38, 39, 40, 41,42,43,44).MaterialNão se aplica UN 47 R$ 49,20 R$ 2.312,40
3 CALÇADO DE SEGURANÇA CA 37212 - CALÇADO DE SEGURANÇA CA 37212 Pares nos números (35,36,37,38,39,40).MaterialNão se aplica UN 15 R$ 77,70 R$ 1.165,50
4 LUVA DE BORRACHA CA 9567 - LUVA DE BORRACHA CA 9567 Nos tamanhos (M e G) Para a utilização das Servente; Luva de segurança em borracha natural; sem revestimento interno, antiderrapante na palma; látex cano longoMaterialNão se aplica UN 40 R$ 13,32 R$ 532,80
5 LUVA DE RASPA CA 49620 OU CA 26749: - LUVA DE RASPA CA 49620 OU CA 26749: - Punho Longo, confeccionado em raspa, com reforço interno em raspa na palma e face palmar dos dedos, reforço externo entre o polegar e o indicador. -proteção das mãos do usuário contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes e perfurantes.MaterialNão se aplica UN 28 R$ 20,64 R$ 577,92
6 LUVA PARA PROTEÇÃO AGENTES QUÍMICOS CA 42287: - LUVA PARA PROTEÇÃO AGENTES QUÍMICOS CA 42287: -Luva tipo c para proteção das mãos do usuário contra agentes químicos e contra umidade proveniente de operações com uso de água, na cor amarela;MaterialNão se aplica UN 40 R$ 11,99 R$ 479,60
7 AVENTAL DE RASPA CA 49639 OU CA 38789 - AVENTAL DE RASPA CA 49639 OU CA 38789: Couro 1,20 X 0,60, tiras de elástico nas costas, tiras na cintura afixadas por costuras reforçadas, raspa para ajustes, costurado em linha de algodão.MaterialNão se aplica UN 28 R$ 55,95 R$ 1.566,60
8 PROTETOR SOLAR (NÃO POSSUI CA): - PROTETOR SOLAR (NÃO POSSUI CA): Fator 60 com repelente de 120g proteção à pele contra os efeitos nocivos da radiação solar, prevenindo as queimaduras solares, além de proteger contra os mosquitos. Proteção contra raios UVA e UVB. Validade de 12 (doze) meses.MaterialNão se aplica UN 53 R$ 25,20 R$ 1.335,60
9 CREME DE PROTEÇÃO CA 51279: - CREME DE PROTEÇÃO CA 51279: O creme ao aplicar, forma uma película de proteção contra o ataque agressivo de produtos químicos tais como tintas, solventes como querosene e aguarrás, graxas, óleos, colas, pós e resinas. proteção dos membros superiores do usuário contra riscos provenientes de produtos químicos. De cor branca e de odor característicoMaterialNão se aplica UN 28 R$ 14,90 R$ 417,20
Total estimado dos itens R$ 13.414,27

Objeto completo

Materiais EPIs

Informação complementar

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), visando atender as demandas operacionais e de segurança dos servidores públicos das Secretarias do Município de Pouso Novo/RS. Demais especificações constam no Termo de Referência Anexo II do Edital.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE POUSO NOVO
CNPJ
92.454.826/0001-49
Unidade
Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS
Código da unidade (UASG)
136
Local
Pouso Novo - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
13179/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92454826000149-1-000101/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.414,27 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 34% delas. Na amostra de 175 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 293.967,82, variando de R$ 195,00 a R$ 9.129.618,86.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE POUSO NOVO publicou 34 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 148.578,63, e o total já movimentado soma R$ 5,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material de construção, material de escritório e expediente, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.414,27, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital e Anexos, atas da DLE, propostas, proposta e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pouso Novo - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POUSO NOVO, em Pouso Novo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92454826000149-1-000101/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 10:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.