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RM11122812025/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ribeira do Pombal - BA UASG 11063 Divulgada no PNCP

Materiais e Equipamentos para Escritório

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 17 - RIBEIRA DO POMBAL

Valor estimado R$ 2.497,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1298968 PINCEL, para quadro branco, recarregavel, cor azul, ponta de acrilico indeformavel com no minimo 6mm, facil de apagar sem deixar residuos, ponta e refil substituiveis, gravado no corpo a marca do fabricante, comprimento minimo de 10 (dez) centimetros.Material Un 100 R$ 3,93 R$ 393,00
1417509 REGUA, em material plastico resistente, transparente, com 50 cm de comprimento, impressao da graduacao, legivel e sem falhas, em milimetros e centimetros, sem deformacoes e rebarbas, com espessura 2,0 a 3,0 mm, com no minimo 2,5 a 4,0 cm de larguraMaterial Un 100 R$ 2,79 R$ 279,00
1486845 ESTILETE, largo, corpo plastico, com lamina dividida, largura de 18 mm, com cabo anatomico e dispositivo de trava na posicao escolhidaMaterial Un 75 R$ 4,82 R$ 361,50
1604473 PINCEL, para quadro branco, recarregavel, escrita cor preta.Material Un 100 R$ 3,95 R$ 395,00
1679023 DIVISORIA, em plastico resistente, para pasta AZ, tamanho A4, conjunto com 10 unidadeMaterial Pc 90 R$ 5,71 R$ 513,90
1856014 APONTADOR, de lapis, manual, portatil, 1 entrada, em material plastico resistente, sem depositoMaterial Un 62 R$ 0,49 R$ 30,38
1866907 PORTA, lapis, papel lembrete e clips em acrilico cristal, dimensos minimas 22,5cm x 6,3cm x 8,0 cm (C x L x A)Material Un 10 R$ 15,17 R$ 151,70
1866931 APAGADOR, de quadro branco, corpo plastico, com feltro, dimensoes 140 mm x 50 mm x 40 mm (C x L x A) com tolerancia de ate -2%.Material Un 30 R$ 4,13 R$ 123,90
1866940 GRAMPEADOR, metalico, capacidade para grampear 50 folhas de papel 75 g/m², comprimento minimo 12,5 cm, estrutura metalicaMaterial Un 6 R$ 41,52 R$ 249,12
Total estimado dos itens R$ 2.497,50

Objeto completo

Materiais e Equipamentos para Escritório

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC
CNPJ
13.937.065/0001-00
Unidade
NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 17 - RIBEIRA DO POMBAL
Código da unidade (UASG)
11063
Local
Ribeira do Pombal - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
011202122025008397966
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13937065000100-1-003858/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.497,50 está entre as menores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 22% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.605.533,27, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC publicou 907 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 392.690,74, e o total já movimentado soma R$ 356,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, material de limpeza e higienização, uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RM11122812025/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.497,50, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: arquivo.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ribeira do Pombal - BA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC, em Ribeira do Pombal - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13937065000100-1-003858/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 17:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.