MATERIAIS E EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO VISUAL DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO JOSÉ LEONEL FERREIRA AQUINO – CER IV
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BARRAS - ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO PINTADO OU AÇO INOX, 1 PAR DE CORRIMÃO PINTADOS COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO2 BARRAS VERTICAIS DE CADA LADO; 2 CORRIMÃOS COM REGULAGEM DE ALTURA E LARGURA, PLATAFORMA DE MADEIRA REVESTIDA EM PISO SINTÉTICO ANTIDERRAPANTE.,DO TIPO BARRA PARALELA PARA TREINO DE MARCHA, EQUILÍBRIO EM PÉ E TRANSFERÊNCIA DE PESO.,ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: 2 METROS DE COMPRIMENTO;MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.650,71 | R$ 1.650,71 |
| 2 | ESPALDAR - CONFECCIONADA EM MADEIRA PADRAO EUCALIPTO DA ESPECIE LYPUS GRANDIS, COM CAPACIDADE PARA SUPORTAR ATE 135KG, GARANTIA MINIMA DE 1 ANO,COM0,47 X 0,92 X 2,38M,COM DISTANCIA ENTRE BASTOES DE 19,00CM, PARA REABILITACAO DE AMPLITUDE, MOVIMENTO, FORCA E FLEXIBILIDADE,.,.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 822,13 | R$ 822,13 |
| 3 | EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO - RAMPA COM DEGRAUS:ESCADA DE CANTO EM L; 4 DEGRAUS; PARTE DE DEGRAUS EM COMPENSADO SARRAFEADO 15 MM E CORRIMÃOS EM MADEIRA MACIÇA;,COMPRIMENTO APROXIMADO DA RAMPA ATÉ O TOPO: 2,16 M;COMPRIMENTO DOS DEGRAUS ATÉ O TOPO: 1,36 M;ALTURA DOS CORRIMÕES: 1,30 M;LARGURA DO ESPAÇO LIVRE PARA CAMINHAR: 0,78 MMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.262,33 | R$ 2.262,33 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.735,17 | ||||
Objeto completo
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO VISUAL DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO JOSÉ LEONEL FERREIRA AQUINO – CER IV
Informação complementar
NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO JOSÉ LEONEL FERREIRA AQUINO, A REABILITAÇÃO VISUAL CONFORME A DELIBERAÇÃO DO COLEGIADO INTERFEDERATIVO ESTADUAL (CIE) Nº 046/2022, ABRANGE PARA TODOS OS 75 MUNICÍPIOS DE SERGIPE OS CUIDADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, SENDO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA AMBIENTES COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DESTES USUÁRIOS. NO QUE TANGE AS AÇÕES QUE ENVOLVEM OS CUIDADOS À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), O MINISTÉRIO DA SAÚDE CONTA COM A PORTARIA GM/ MS N° 1.526, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ALTERA AS PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO GM/ MS N°2, 3 E 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, PARA DISPOR SOBRE A NOVA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PNAISD) E REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (RCPD). DENTRE AS AÇÕES PROMOVIDAS, A NOTA TÉCNICA N°2/2025- CGSPD/DAET/SAES/MS APRESENTA CRITÉRIOS PARA HABILITAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO (CER) E LISTA DE AMBIENTES, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- CNPJ
- 04.384.829/0001-96
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 04384829000196
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DV0417/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04384829000196-1-000209/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 14:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.735,17 está entre as menores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 18% delas. Na amostra de 2.643 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.603.277.146,68, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 447 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.360.636,77, e o total já movimentado soma R$ 581 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0417/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 14:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.735,17, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PORTARIA_AGENTE_DE_CONTRATACAO_N_042026, INSTRUMENTO_DA_CONTRATACAO_DIRETA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04384829000196-1-000209/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 13:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.