{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/1076",
  "numeroControlePNCP": "46392114000125-1-001076/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T19:42:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:33:06.467Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/materiais-diversos-de-papelaria-para-o-recreio-nas-ferias-sao-paulo-sp-46392114000125-2026-1076",
 "id": 3750065,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "52/2026",
 "objeto": "Materiais diversos de Papelaria para o recreio nas Férias - Janeiro/2027",
 "informacaoComplementar": "Seguir Edital nº 37/DRE-SM/2026 para as quantidades e especificações",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "cnpj": "46392114000125",
  "unidade": "DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-SÃO MATEUS",
  "uasg": "925206",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6016.2026/0127020-0",
 "valorEstimado": 31152,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-28T19:42:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92520606000522026",
 "categoria": "material-de-escritorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tinta Guache aplicação: pintura a pincel em papel/cartão e cartolina, composição: resina vinícula/água/pigmento/cargas e conservante, cor: diversas Devido a impossibilidade de elencar cada um dos itens do edital, deve-se seguir o Edital nº 37/DRE-SM/2026 para as especificações e quantidades",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1320,
   "valorUnitario": 23.6,
   "valorTotal": 31152,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI___6016.2026_0108417_1_AUTORIZACAO_CHEFE_DE_GABINETE.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T19:42:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3750065/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_167861772_Despacho_Autorizatorio_de_Abertura_de_Licitacao (papelaria).pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T19:43:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3750065/2"
  },
  {
   "titulo": "Edital de D.L 37.DRE-SM.26 - Aquisicao de Papelaria (Consumo).pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-28T19:43:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3750065/3"
  }
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}