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37/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 927692 Divulgada no PNCP

Materiais de proteção e identificação para equipe de fiscalização, para atividades de fiscalização in loco: Coletes táticos personalizados; Camisetas com FPU (mangas longas…

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA

Valor estimado R$ 2.269,10
Propostas até 23/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 18/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
5 Capacete Segurança material: plástico, cor: branca, aplicação: construção civil, características adicionais: aba frontal,copa estrias,dupla suspensão e jugular Capacete de segurança para aplicação na construção civil, com aba frontal, copa com estrias, dupla suspensão e jugular, cor branca, material plástico, adesivado com marca do CAU/BA a ser fornecida pelo contratanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 27,10 R$ 271,00
6 Colete Identificação material: tecido, tipo tecido: brim 100% poliéster, quantidade bolsos: 2 frontais externos, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: verde, tamanho: sob medida, componente adicional: faixa refletiva Colete de identificação conforme modelo do órgão, com faixa refletiva, cor marrom claro, material em tecido brim, 2 bolsos frontais externos, tamanho sob medida, com marca do CAU/BA bordada na frente, e impressão atrás.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 103,12 R$ 1.031,20
7 Camisa Uniforme material: 90% poliéster e 10% elastano, tipo manga: longa, cor: verde musgo, tamanho: pp; p; m; g; gg; xg., tipo uso: uniforme, características adicionais: logomarca lado esquerdo dopeito, na altura do bols, aplicação: uniforme Camiseta UV de mangas longas, tecido tecnológico, com proteção solar FPU 50+, para uso contínuo em atividades externas, com secagem rápida, conforto térmico e durabilidade, modelagem unissex, cores e personalização conforme padrão institucional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 47,79 R$ 477,90
8 Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: careca, cor: com cor, tamanho: variados, características adicionais: conforme modelo do órgão, material: malha 100% algodão, fio 30 Camiseta conforme modelo do órgão, material 100%, algodão, tipo unissex, tamanhos variados, cor azul, gola polo, manga curta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 48,90 R$ 489,00
Total estimado dos itens R$ 2.269,10

Objeto completo

Materiais de proteção e identificação para equipe de fiscalização, para atividades de fiscalização in loco: Coletes táticos personalizados; Camisetas com FPU (mangas longas; Capacetes de segurança (Classe A - ABNT NBR 8221:2003); Camisetas gola polo (algodão).

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA
CNPJ
15.158.665/0001-03
Unidade
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA
Código da unidade (UASG)
927692
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00152.000134/2025-53
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15158665000103-1-000015/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.269,10 está entre as menores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 21% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.607.296,27, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA publicou 8 contratações no PNCP desde 18/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 27.176,67, e o total já movimentado soma R$ 217,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2025?

O recebimento de propostas vai até 23/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.269,10, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta 900112025_VF.pdf, Ato de Autorizacao de Contratacao Direta_EPI.pdf, 16/2025.pdf, 25/2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15158665000103-1-000015/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 23:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.