{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14142",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014142/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T20:55:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:14:28.490Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/materiais-de-pintura-para-o-chn4-belem-pa-00394502000144-2026-14142",
 "id": 3128542,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": "Materiais de pintura para o CHN4",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTE",
  "uasg": "784510",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63149.000552/2026-09",
 "valorEstimado": 8734.65,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T20:55:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T20:59:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78451006000292026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 23, características adicionais: com suporte/garfo de aço, altura lã 25 mm",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 350,
   "valorUnitario": 14,
   "valorTotal": 4900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 15, características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 6.16,
   "valorTotal": 1232,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 9, características adicionais: com cabo",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 5.445,
   "valorTotal": 1361.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 3.93,
   "valorTotal": 393,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Fita Adesiva material: crepe, largura: 48, comprimento: 50, cor: branca",
   "unidade": "Rolo M",
   "quantidade": 75,
   "valorUnitario": 9.1,
   "valorTotal": 682.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Espátula material lâmina: aço galvanizado, material cabo: plástico, tamanho: 4, aplicação: massa e raspagem, comprimento: 130, largura: 12",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 5.53,
   "valorTotal": 165.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "6._AUTORIZA__O_abertura_de_dispensa_OD.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T20:55:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3128542/1"
  },
  {
   "titulo": "MATERIAL DE PINTURA 2.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T20:56:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3128542/2"
  },
  {
   "titulo": "20/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T20:56:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3128542/3"
  },
  {
   "titulo": "17/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T21:03:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3128542/4"
  }
 ]
}