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PDE 4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio do Sul - SC UASG 01001 Divulgada no PNCP

Materiais de pintura e proteção para utilização em serviços de manutenção

RIO DO SUL CAMARA DE VEREADORES · Camara Municipal de Rio do Sul

Valor estimado R$ 1.526,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fundo preparador base água - Galão 3,6 L <p>Fundo Preparador Base Água<br>Indicado para selagem de superfícies internas;<br>Base acrílica;<br>Rendimento mínimo conforme fabricante;<br>Embalagem original lacrada de fábrica.</p>MaterialNão se aplica Unidade (U) 2 R$ 55,58 R$ 111,16
2 Disco de Lixa 150mm Grão 220MaterialNão se aplica Unidade (U) 5 R$ 7,99 R$ 39,95
3 Massa corrida - Balde 25 Kg <p>Massa Corrida:<br>Indicada para uso interno;<br>Alto poder de enchimento;<br>Fácil lixamento;<br>Embalagem 25 kg.</p>MaterialNão se aplica Unidade (U) 2 R$ 86,84 R$ 173,68
4 Fita crepe imobiliária 48mm x 50m <p>Fita Crepe Imobiliária<br>Largura 48 mm;<br>Comprimento 50 m;<br>Boa aderência e remoção sem resíduos.</p>MaterialNão se aplica Unidade (U) 3 R$ 18,00 R$ 54,00
5 Filme de Mascaramento Azul - aprox. 300cm x 20m <p>Filme de Mascaramento Azul<br>Dimensão aprox. 300 cm x 20 m;<br>Preferencialmente com fita integrada;<br>Uso para proteção em pintura.</p>MaterialNão se aplica Unidade (U) 2 R$ 87,08 R$ 174,16
6 Lona preta 4x100 19 Kg Lona Preta:Dimensão 4 m x 100 cm;Peso aproximado 19&#8211;20 kg;Espessura adequada para proteção de superfícies e cobertura temporária. <p>Lona preta 4x100 19 Kg</p>MaterialNão se aplica m2 (M2) 30 R$ 1,31 R$ 39,30
7 Tinta acrílica premium acabamento semi-brilho cor Branco Gelo 1/2 Fórmula - Galão 18 L <p>Tinta Acrílica Premium Semibrilho<br>Cor Branco Gelo (½ fórmula);<br>Acabamento semibrilho;<br>Alto rendimento;<br>Lavável;<br>Galão 18 litros.</p>MaterialNão se aplica Unidade (U) 1 R$ 524,45 R$ 524,45
8 Tinta acrílica premium acabamento fosco cor Branco Neve - Galão 18 L <p>Tinta Acrílica Premium Fosca:<br>Cor Branco Neve;<br>Acabamento fosco;<br>Uso interno;<br>Alta cobertura;<br>Galão 18 litros.</p>MaterialNão se aplica Unidade (U) 1 R$ 409,50 R$ 409,50
Total estimado dos itens R$ 1.526,20

Objeto completo

Materiais de pintura e proteção para utilização em serviços de manutenção

Dados da contratação

Órgão
RIO DO SUL CAMARA DE VEREADORES
CNPJ
83.622.985/0001-14
Unidade
Camara Municipal de Rio do Sul
Código da unidade (UASG)
01001
Local
Rio do Sul - SC
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83622985000114-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.526,20 está entre as menores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 23% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 405.039,51, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO DO SUL CAMARA DE VEREADORES publicou 20 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 47.715,04, e o total já movimentado soma R$ 954,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material de copa e cozinha, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.526,20, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_6_2026_351_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio do Sul - SC?

A contratação é conduzida por RIO DO SUL CAMARA DE VEREADORES, em Rio do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83622985000114-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 12:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.