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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Gravatá - PE UASG 931663 Divulgada no PNCP

Materiais de papelaria para uso nas dependências do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente/ Conselho Tutelar

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLECENTE · MPE-FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE GRAVATA

Valor estimado R$ 711,34 somado dos itens
Propostas até 10/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 04/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caixa Arquivo material: plastico polionda, dimensão (c x l x a): 360 x 130 x 244, cor: preta, impressão: conforme modelo, características adicionais: com dados de identificacao do produto a marca do fMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 5,51 R$ 275,45
2 Extrator Grampo material: metal, tipo: espátula, características adicionais: cabo ergonômico e lâmina retrátil, comprimento: 130, largura: 15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 2,26 R$ 27,12
3 Fita Adesiva material: polipropileno transparente, tipo: monoface, largura: 45, comprimento: 100, cor: incolor, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 10 UN 2 R$ 44,76 R$ 89,52
4 Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: jogo de memoria, material: mdf, quantidade: 40 peças, caracteristicas adicionais: tema silabas, tamanho: 50,00 x 50,002 x 80, cor: em policromia, uso: escolar, aplicação: aprendizado, componentes: acondicionado em caixa de madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 31,02 R$ 31,02
5 Brinquedo Em Geral material: plástico rígido, tipo: blocos lógicos coloridos, cor: multicolor, dimensão 1: 10 x 10 x 8, componentes 01: 48 peças de encaixe, aplicação: estimular atividades de encaixe, empilhamento e pe, uso: para faixa etária a partir de 3 anosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 59,73 R$ 59,73
6 Lápis De Cor material: madeira, cor: diversas, características adicionais: 24 coresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 24 UN 10 R$ 22,85 R$ 228,50
Total estimado dos itens R$ 711,34

Objeto completo

Materiais de papelaria para uso nas dependências do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente/ Conselho Tutelar

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLECENTE
CNPJ
04.857.703/0001-91
Unidade
MPE-FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE GRAVATA
Código da unidade (UASG)
931663
Local
Gravatá - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
16/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04857703000191-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 711,34 está entre as menores das contratações de material de escritório em Pernambuco: é maior que 0% delas. Na amostra de 77 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 179.225,19, variando de R$ 206,66 a R$ 2.506.635,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLECENTE publicou 4 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.281,16, e o total já movimentado soma R$ 9,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 711,34, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO__016.2026_materias_de_papelaria_CRIANCA_assinado.pdf, DFD materiais de papelaria Fmdca.pdf, Termo de Referencia Materiais de papelaria FMDCA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Gravatá - PE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLECENTE, em Gravatá - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04857703000191-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 16:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.