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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caxambu - MG UASG 1261007 Divulgada no PNCP

Materiais de Manutenção : Torneiras, Assento para Vaso Sanitário, Ventilador, Aparelho Telefônico, Soquete, Lâmpadas, Fita Isolante e Fita para Rotulador.

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/CAXAMBU

Valor estimado R$ 9.989,35
Propostas até 10/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/04/2026 às 10:37
Publicado no PNCP 06/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: FERRO CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: PARA JARDIM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 3 R$ 30,56 R$ 91,66
2 TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: METAL CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: PARA PIA,DE PAREDE,GIRATORIA,BICA ALTA,ACABAM.C-50;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 3 R$ 48,89 R$ 146,66
3 ASSENTO PARA VASO SANITARIO - MATERIA-PRIMA: POLIPROPILENO; TIPO: COM TAMPA; DIMENSOES: UNIVERSAL; FORMATO: OVAL; COR: BRANCA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 20 R$ 55,52 R$ 1.110,41
4 VENTILADOR, NAO INDUSTRIAL - TIPO: DE PEDESTAL; NUMERO DE PAS: 04 PAS; VELOCIDADE: 03 VELOCIDADES; DIMENSOES: 50CM; TENSAO: 110/220 VOLTS; MOTOR: 1/2 HMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 433,35 R$ 4.333,52
5 APARELHO TELEFONICO SIMPLES - TIPO: COM FIO, NA COR PADRAO; MODELO: DE MESA COM TECLADO NA BASE; AJUSTE: COM AJUSTE DE VOLUME; DISCAGEM: DECADICA E MULMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 20 R$ 56,35 R$ 1.126,92
6 FITA ISOLANTE - DESCRICAO: FITA PLASTICA ISOLANTE P/CONDUTORES BAIXA TENSAO; DIMENSOES: 19MM X 20 M - ISOLACAO 750 VOLTS, TEMPERATURA 80º; COR: PRETA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 50 R$ 9,15 R$ 457,33
7 SOQUETE ELETRICO - APLICACAO: LAMPADA LED TUBULAR BASE G13; NUMERO DE PINOS: 02 PINOS COM SISTEMA ANTIVIBRATORIO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 200 R$ 7,52 R$ 1.503,00
8 LAMPADA LED - TIPO: BULBO DIFUSOR LEITOSO; POTENCIA: 16 A 20 W; TEMPERATURA DE COR: 6500 K; FLUXO LUMINOSO MIN: 1800 LM; DIMERIZAVEL: NAO; TENSAO: BIVOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 10,04 R$ 100,42
9 LAMPADA LED - TIPO: TUBULAR DIFUSOR LEITOSO T8 1200 MM; POTENCIA: 18 W; TEMPERATURA DE COR: 6500 K; FLUXO LUMINOSO MIN: 1850 LM; DIMERIZAVEL: NAO; TENSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 50 R$ 10,09 R$ 504,54
10 LAMPADA LED - TIPO: TUBULAR DIFUSOR LEITOSO T8 600 MM; POTENCIA: 9 W; TEMPERATURA DE COR: 6500 K; FLUXO LUMINOSO MIN: 900 LM; DIMERIZAVEL: NAO; TENSAO:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 10,98 R$ 109,75
11 LAMPADA LED - TIPO: BULBO DIFUSOR LEITOSO; POTENCIA: 50 W; TEMPERATURA DE COR: 6500 K; FLUXO LUMINOSO MIN: 4000 LM; DIMERIZAVEL: NAO; TENSAO: BIVOLT (1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 17,97 R$ 179,70
12 FITA PARA ROTULADOR - TIPO: MODELO: M131 COMPATIVEL ROTULADORA BROTHER PT80; MATERIA-PRIMA: FITA ADESIVA; COMPRIMENTO: 8 METROS; LARGURA: 12 MM; COR: FMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 5 R$ 65,09 R$ 325,44
Total estimado dos itens R$ 9.989,35

Objeto completo

Materiais de Manutenção : Torneiras, Assento para Vaso Sanitário, Ventilador, Aparelho Telefônico, Soquete, Lâmpadas, Fita Isolante e Fita para Rotulador.

Dados da contratação

Órgão
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
CNPJ
18.715.599/0001-05
Unidade
SEE/CAXAMBU
Código da unidade (UASG)
1261007
Local
Caxambu - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1261007 000004/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715599000105-1-000384/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.989,35 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.303.041,33, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO publicou 421 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.254.421,67, e o total já movimentado soma R$ 518,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, energia elétrica e geradores, ar-condicionado e refrigeração, locação de imóveis, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.989,35, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Arquivo.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caxambu - MG?

A contratação é conduzida por MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, em Caxambu - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715599000105-1-000384/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 10:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.